Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1211 - Decisão reformada Recurso provido (Agravo de Instrumento n.º 2096824-26.2019.8.26.0000; Relator (a): Clara Maria Araújo Xavier; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 24/06/2019). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão recorrida que indeferiu o pedido de expedição de ofício �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1106 Inadimplemento incontroverso. Pandemia do Coronavírus. Inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão. Multa de 20% pactuada entre as partes. Validade. Litigância de má-fé. Não ocorrência. Sentença de procedência do pedido mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível nº 1004422-79.2020.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 855 mais a apreciar, subam os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV: RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA (OAB 13350/SC), RAQUEL DE AMORIM (OAB 29344/SC), FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP) Processo 4009799-11.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Patente - KEYWORLD COMÉRCIO, IMPORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 718 Processo 0047185-17.2011.8.26.0562 (562.01.2011.047185) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino Sociedade Visconde São Leopoldo - Ana Maria Bernardelli - Fl. 63: diga a requerida em 05 dias. Int. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), PAULO FERNANDO PAIVA VELLA (OAB 189425/SP) Processo 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 351 Salas 211/213 Nº 0140574-25.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Carlos Silvio Lino Filho - Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0140574-25.2013.8.26.0000 Relator(a): VICENTINI BARROSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3476 Ltda. - Vistos. Ciência à parte contrária acerca do teor de fls. 264 e ss.. Intime-se. - ADV: JULIO DOS SANTOS SILVA (OAB 315601/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), EMILIO CARLOS CANO (OAB 104886/SP), KLAUS RADULOV CASSIANO (OAB 157550/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP) Processo 1008667-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3483 COM OBSERVAÇÃO (Agravo de Instrumento n.º 2192805-82.2019.8.26.0000; Relator (a): Viviani Nicolau; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 28/02/2020). PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À RECEITA FEDERAL VISANDO A APURAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1606 do processo e da atuação do Estado servirem a esse propósito, mediante expropriação de bens do devedor. É dever do juiz zelar pela estabilidade e segurança jurídica, em respeito à igualdade de tratamento das partes (art. 125 do CPC/1973; art. Art. 139 do CPC/2015), bem como ao princípio da razoabilidade. Na ordem de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2480 MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1005355-68.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Fabricio Aparecido Ferreira - Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 627 (OAB 201842/SP), ALESSANDRO DI GIAIMO (OAB 155416/SP) Processo 1040539-89.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S.A. - Jovan Comércio de Laticínios Ltda. Epp - Fls. 118: A pesquisa SIEL, não foi conclusiva, sendo necessário mais dados para poder concretiza-la como cpf, titulo de ele