Poder Executivo ● 05/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Caberá ao primeiro integrante a Presidência da Comissão de Acompanhamento do Programa de Alimentação Integrada das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco. III – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2019. Publique-se e cumpra-se CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO PORTARIA SERES DE 04 DE ABRIL 2019. O Secretário Executivo de Ressocia

Poder Executivo ● 09/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional -> Editais de Indeferimento. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias contados

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PE, pela UG 600402 FUNDERM/PROMETRÓPOLE; 2. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos a 18-03-19. Recife, 26-03-19 SHEILLA PINCOVSKY - Diretora Presidente PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 40 DE 26 DE MARÇO DE 2019 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no