Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 96 gratuidade. Anote-se. 2. Tratando-se de parcelas em valor fixo, livremente assumidas, entendo necessária a manifestação prévia do réu acerca da erronia de cálculo demonstrada, relegando a analise do pedido de antecipação para depois da resposta. 3. Ação de rito sumário, em vista do valor dado à cau

Seção II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 CAPACIDADE DE AUTODETERMINAçãO QUANTO A SUA LIBERDADE SEXUAL, TRANSFERE-SE à SUA MãE E CURADORA O DIREITO DE DECISãO NO SENTIDO DE OPTAR PELO PROCEDIMENTO DA LAQUEADURA, VISANDO A PROTEçãO DA FILHA E A PRESERVAçãO DE SUA DIGNIDADE EULANE CONTA ATUALMENTE COM 31 ANOS DE IDADE, Já TEM UM FILHO, E DEVIDO AO SEU ESTADO PSíQUICO, NãO REVELA CONDIçõES DE SER MãE

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 O MOMENTO, QUE SAO PLAUSIVEIS OS ARGUMENTOS TECIDOS PELA REQUERE NTE, COMPORTANDO DEFERIMENTO, SUAS POSTULACOES. EM RAZAO DO EXPOS TO E COM ESPEQUE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGEM A MATERIA, DEF IRO, POR TEMPO INDETERMINADO, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA REQUERENTE. A) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 311245-02.2006.8.09.0097 ( 200603112450 ) AUTOS NR. : 282 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIR BALDUINO DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 18977

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 20/11/2017 ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO E ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA À COMARCA DE PADRE BERNARDO, NOS TERMOS DA SÚMULA 273/STJ. NR. PROTOCOLO : 190311-49.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARCIO MARTINS DE LIMA ACUSADO : EDINEI PEREIRA SALGADO ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESP

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NDO NAO POSSUA LICENCA AMBIENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DE SEU E ST ABELECIMENTO COMERCIAL, ESTE FATO DEVERA SER APURADO EM PROCEDI M ENTO ADMINISTRATIVO PROPRIO, HAJA VISTA QUE O OBJETO DA PRESENTE ACAO, BEM COMO DO PEDIDO DE FLS 441/442, CONFORME ANTES SALIENT A DO, DIZEM RESPEITO A SANCAO APLICADA AO CONDENADO POR OUTROS FAT OS POR OUTRO LADO, VERIFICO QUE OS DOCUMENT

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 LIZACAO DO CONDENADO, DEVENDO O ESTADO CONTRIBUIR PARA QUE ISSO A CONTECA DE FORMA EFICAZ, NAO OFERECENDO OBICES AO SEU EFETIVO EXE RCICIO. CONFORME E SABIDO, O TRABALHO EXTERNO, DENTRE OUTROS BENE FICIOS, PODERA CONSCIENTIZAR O REEDUCANDO DA IMPORTANCIA DE ATOS COMUNITARIOS E, AINDA, AUXILIA-LO NO TEMIDO PROBLEMA DA REINSERCA O SOCIAL. ADEMAIS, COM CEDICO, O PERIODO T

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 BREVEMENTE RELATADO DECIDO NO CASO EM EPIGRAFE, AS VITIMAS SOLI C ITORAM AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA: 1 - APROXIMA CAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA ENTRE ESTES E O AGRESSOR; 2- CONTATO C OM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO D E COMUNICACAO 3- FREQUENTACAO DE DETERMINADOS

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 O OFICIO DE FLS. 02. APOS, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES L EGAIS, ARQUIVE-SE. ATENDA-SE. JUSSARA/ GO, __ 02 __ DE __ 08 ____ _ DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 320824-03.2008.8.09.0097 ( 200803208248 ) 245 EXECUCAO PENAL GLAUCIO ALVES RAMOS JOAO BATISTA DE SOUZA 12276 GO - JOS

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3080 materiais e morais a reparar, assim como há responsabilidade da trabalhadores saudáveis, daí se podendo concluir pela dificuldade, reclamada, como já frisado anteriormente. presente e futura, do reclamante de obter novamente sua efetiva Registre-se que os lucros cessantes correspondem às parcelas que adaptação profissional em outra empresa, notadamente porqu