310 resultados encontrados para estado de algoas - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Cível 2011.004189-7 Origem:Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Apelante: Claudio Gomes da Silva Advogado: Fabrício Barbosa Maciel (8087/AL) Apelante: Estado de Algoas Procurador: Roberto Tavares Mendes Filho (4884/AL) Apelado: Estado de Algoas Procurador: Roberto Tavares Mendes Filho (4884/
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Defensor: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2011.006894-1 Origem:Maceió/2ª Vara Cível da Capital Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Agravante: Cícero Vicente da Silva Advogado: Ítalo Gustavo Tavares Nicácio (7620/AL) Agravado: Banco BV Financeira S/A. Distribuído por Sorteio Habeas Corpus 2011.006677
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 574 93 DE APELAÇÃO CÍVEL QUE SE CONHECE PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por unanimidade, conhecer do presente recurso de apelação cível, para negar-lhe provimento, mantendo a
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 556 Representante: Ministério Público Advogado: Paulo Born Torres (2319/AL) Representadas: Kátia Born Ribeiro e outro Advogado: Paulo Born Torres (2319/AL) Distribuído por Sorteio PRESIDÊNCIA Requisição de Pequeno Valor 2010.002859-7 Origem:Maceió/ Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO Requisitante: Presidente do Tribunal de Conta
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Renato Lima Correia Apelada: Clarissa de Lemos Campos Carvalho Advogado: João Batista Costa Boleado Júnior (4142/AL) Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2011.004165-3 Origem:Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Estad
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1008 3 Mandado de Segurança n.º 0801614-41.2013.8.02.0900 Relator : Des. José Carlos Malta Marques Impetrante: Selson Carlos dos Santos Advogado: Jessica Oliveira de Carvalho (OAB: 7258/SE) Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Algoas Procurador: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Impetrado: Secretário d
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelado: Nilo Brandão Meireles Defensor: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2011.004491-0 Origem:Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Apelante: Estado de Algoas Procurador: Walter Campos de Oliveira (7724A/AL) Apelado: Maria de Fátima Anacleto Silva De
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelante: Fazenda Pública do Minicipio de Arapiraca Procuradoras: Wilma da Hora Dantas (4055/AL) e outros Apelado: Adriano da Silva Souza Advogado: Luciano Henrique Gonçalves Silva (6015/AL) Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2011.006195-4 Origem:Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Agravante: Muni
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 560 49 3ª Câmara Cível NOTA DECLARATÓRIA EM 10 DE OUTUBRO DE 2011 DECLARO que aos dez (10) dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze (2011) não houve Sessão Ordinária da 3ª Câmara Cível, por não ter sido lançado Edital. Dada e passada na Secretaria 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Eu,
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 566 65 Participaram deste julgamento os magistrados constantes na certidão retro. Maceió, 17 de outubro de 2011. Des. Eduardo José de Andrade Presidente e relator. Apelação cível n.° 2011.004460-4/AL Relator :Des. Eduardo José de Andrade Apelante : Estado de Algoas Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante Apelado : Emanuel Lei