Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 R E S O L V E: Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Gestor de Frota e Equipe de Apoio/Perfil Consulta, junto a Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, no Sistema de Gestão de Abastecimento da Frota de Veículos Oficiais do Estado. DADOS DOS SERVIDORES Nome: Fernando Vilhena Júnior CPF. 977.262.302-15 Matrícula: 5933317-3 E-mail: [email protected] Telefone Comercial: 4009

Diário Oficial ● 08/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.510 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 087 DE 05 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 091/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, considerando os termos do Processo nº 20

Diário Oficial ● 23/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE JULHO DE 2020 Hora: 09h00min. Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás – Belém./PA – CEP. 66.063-240; Retirada de Edital: site da SECULT, Mural de Licitações COMPRASPARÁ. Informações: licitacaosecultpa@ gmail.com. Belém (PA), 22 de julho de 2020. Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira Secretário Adjunto de Estado de Cultura. Protocolo: 563749 . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 PROCESSO No 2020/422109 DAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato Termo de Apostila Nº017/2016 ao contrato Nº9043032, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Eliabe Do Nascimento Luiz - ME, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa: 1271.13.392.138.4466.0001.3390.3921.0.10.1 Permanecem inalteradas e plenamen

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2966 24 160 ETIANE TEREZA RUAS FARIA SEAD TECNICO GOVERNAMENTAL 161 OLINETE OLIVEIRA MAGALHAES SEAD AUX.S.G-II 162 LUIZ CARLOS BENTO DE SANTANA SEAD A.TEC-I 163 FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA FILHO SEAD MOT-I 164 NORMA MOURA DA SILVA SEAD ENCADERNADOR 165 MARIA WALDELICE DE AZEVEDO FREITAS SEAD A.TEC-I 166 MARIA DULCILENE FROTA D

Diário Oficial ● 22/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.498 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 064 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 091/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, CONSIDERANDO: - os termos do Pro

Diário Oficial ● 30/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2020 1) Licitante AGNELO CONSTRUÇÃO LTDA Proposta DESCLASSIFICADA; 2) Licitante CONSTRUTORA KARAJÁS-LTDA Proposta DESCLASSIFICADA; 3) Licitante SERVE OBRAS ENGENHARIA-EIRELI Proposta DESCLASSIFICADA; 4) Licitante STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS-EIRELI Proposta DESCLASSIFICADA; 5) Licitante INOVARE EMPR., CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Proposta CLASSIFICADA. Com isso, declaro vencedora do certame a empresa INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LT

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 Sexta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . Bruno Mateus Pereira Lima 01.01.2019 a 31.12.2019 5464676/3 Ceres Luciana da Silva Lisboa 03.01.2019 a 02.01.2020 54192701/1 Denilson Sena da Cunha 19.10.2018 a 18.10.2019 716081/1 Elias de Oliveira Conceição 21.02.2019 a 20.02.2020 57192064 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 A Excelentíssima Senhora Secretária de Estado d

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 no Presidio Estadual Metropolitano I (PEM I), em substituição ao servidor KELEN MARIA PINHEIRO PASTANA, matrícula funcional n° 5892065/4, a contar de 05 de janeiro de 2023. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 898375 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO: 39/2023 AO CONTRATO: 003/2021 – XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2023 – DOTAÇÃO ORÇAMENT�

Diário Oficial ● 27/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.596 Quinta-feira, 27 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 201 DE 26 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 091/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, CONSIDERAN