10.001 resultados encontrados para estado de cultura - data: 22/11/2024
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Responsável pelo centro cultural Casa das Águas usou dinheiro público para contratar a própria empresa e de sua mulher
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‘Se ele fosse um humorista, eu até entenderia’, diz arquiteto que ganhou de Luciano Hang em ação na Justiça do RS
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Luciano Hang é condenado à prisão pela Justiça do RS por chamar arquiteto de ‘esquerdopata’
Processos encontrados
Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 em que foi aprovado afastam o direito à indenização por dano moral, como já assentou a jurisprudência das três Turmas Recursais: JUIZADO ESPECIAL. FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO NECESSIDADES ESPECIAIS. DIREITO À NOMEAÇÃO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. DANOS MORAIS. JUROS DE MORA. 1.Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que determinou a nomeação do autor -com nec
Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 no prazo legal, em que pese ter sido devidamente citada e intimada para tanto. Entrementes, a presunção resultante da revelia é relativa e não leva, necessariamente, à procedência do pedido, na medida em que ao autor recai o ônus de comprovar o fato constitutivo do seu direito, não podendo ser considerado como verdadeiro de forma irrestrita tudo o que alega. Não se pode olvidar que o ordenamento
TJDFT 15/02/2018 - Pág. 1127 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Advogado. R: GLEYSON ADROVANO CARNEIRO MACHADO. Adv(s).: DF28394 - AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR. R: FEDERAL PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME. R: MANOEL LOPES DA ROCHA. R: DIONIZIO DE ARAUJO CARNEIRO. Adv(s).: DF50570 - CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Set
TJDFT 15/02/2018 - Pág. 1129 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 dubio pro societate. (REsp 1.192.758-MG) Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão n.944325, 20160020028942AGI, Relator: ANA MARIA AMARANTE 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 25/05/2016, Publicado no DJE: 07/06/2016. Pág.: 446/519) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REJEIÇÃO DA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO "IN DUBIO PRO SOCIETATE". COGNIÇÃO
Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 DF e 5ª Vara de Fazenda Pública do DF.,até final julgamento de mérito do Dissídio Coletivo. (...) Brasília-DF, 29 de maio de 2017. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA - Relator?. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 8 de junho de 2017 17:42:24. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito SENTENÇA N. 0703984-38.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDILEUZA DE PAULA. Adv(s).: Nao Consta
Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 conformidade com o disposto nos artigos 46 da Lei 9.099/1995 e art. 103, §§ 1º e 2º do Regimento Interno das Turmas Recursais. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - Relator, ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 1º Vogal e JOAO LUIS FISCHER DIAS -
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 203 – 55 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 90 – 35 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 134 – 37 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 235 – 174 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .