Diário Oficial ● 25/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33625 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . ERRATA . ERRATA Na matéria publicada no DOE N° 333.624, de 24/05/2018, n° de protocolo é 316466, referente ao 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 26/2015, cujo objeto é a obra do sistema de esgotamento sanitário município de Capitão Poço, neste Estado. ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 18/04/2018 LEIA-SE: Data da Assinatura: 18/05/2018 Ordenador: Ruy Klautau de Mendonça Secret

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 89 Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 9º TAC Nº 59/2017 – CV Nº 13/2017 Partes: -Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 -TL Construções e Comércio LTDA – CNPJ 63.883.672/0001-02 Objeto: Elaboração do Projeto de Arquitetura e Complementares para a Obra de Construção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças –CFAP da Polícia Militar do Estado do Pará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 399 (Emenda nº 225) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 385.204,00 1 991 99 999 999 9 999 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 399 (Emenda nº 225) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 385.204,00 1 991 99 999 999 9 999 00

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 35.075 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº. 1041/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/984974, de 04/08/2022/ COAP/SEDOP; R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33633  77 Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 068/2018 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Novo Progresso – CNPJ 10.221.786/0001-20 Objeto: Drenagem e Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro Bela Vista e Bairro Cristo Rei no município De Novo Progreso/Pa Vigência: 08/06/2018 a 08/06/2019 Valor Global: R$ 2.200.000,00 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07101 15

Diário Oficial ● 28/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.198 II - DESIGNAR o servidor, ANDERSON MORAES MARTINS, matrícula nº. 55589913/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Informática, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução dos Contratos, acima descritos, nos impedimentos legais e eventuais do titular. III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 . . DESIGNAR SERVIDOR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . . PORTARIA Nº. 885/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 041/2019/DIPLA, de 08/07/2019 e CONSIDERANDO os termos do PAE nº. 201

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.173 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . CONTRATO Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020 Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas ENDEREÇO DA CONTRATADA: Avenida Governador José Malcher, 168, sala 110, Nazaré, CEP 66.060230. Telefone: (91) 99132-6095 Protocolo: 539799 CONVÊNIO . . EXTRATO DO CONTRATO No 15/2020– DL Nº 11/2020-SEDOP PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimen

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Natureza da Despesa – 339030/ Fonte: 0101. CONTRATADA: STAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 23.146.066/0001-90 Endereço: Rua das Rosas, 198, Galpão 04, Bairro Parque Verde, CEP 66.331-65, Belém/Pará Belém/PA, 18 de fevereiro de 2022. Ordenador da Despesa: JOÃO MARCEL CAVALCANTE DA COSTA Diretor Geral, em exercício-NGPM Credcidadão Protocolo: 763512 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . ADMISSÃO DE SERVI