IOEPA 04/12/2019 - Pág. 86 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049
Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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DESIGNAR SERVIDOR
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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PORTARIA Nº. 885/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 041/2019/DIPLA, de
08/07/2019 e
CONSIDERANDO os termos do PAE nº. 2019/506836, de 16/10/2019 e do
Memorando nº. 029/2019/DIPLA, de 22/10/2019.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, interinamente, para responder pelo Cargo de Coordenador,
com ônus para esta SEDOP e sem prejuízo de suas atribuições, a servidora
abaixo relacionada:
MATRÍCULA
NOME
CARGO A RESPONDER INTERINAMENTE
PERÍODO
DIAS
57191445/1
ROSEANE SANTANA FRASAO
COORDENADOR
02/01/2020 a
31/01/2020
30 DIAS
II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 503436
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº. 836/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PUBLICADA NO DOE Nº. 34.038, DE 19/11/2019.
Onde se lê: Matrícula n°. 5946511/1; Cargo/Função: Coordenador.
Leia-se: Matrícula n°. 5946511/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo.
Protocolo: 503447
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2019– CV Nº 12/2019
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Transterra Logística e Empreendimento LTDA EPP - CNPJ 19.254.583/000105
OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva Descoberta, no Município de
Barcarena/PA.
VIGÊNCIA: 03/12/2019 a 01/04/2020
VALOR: R$ 275.227,52
NOTA DE EMPENHO: Nº 2019NE01686
DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 07101 04.451.1424.7556 0101/0301 449051
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Avenida Eduardo Angelim, 31, S1, F, Altos, Núcleo Urbano Barcarena, CEP:
68.447-000 Barcarena/PA.
Telefone: (91) 3222-1035
Protocolo: 503350
TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA Nº 26/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Redenção– CNPJ 04.144.168/0001-21
Objeto: Cooperação técnica entre a SEDOP e o município de Redenção,
para apoio técnico na revisão do Plano Diretor Municipal e dos Instrumentos Urbanísticos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001(Estatuto das Cidades) e Lei Municipal nº 01/2005( Plano Diretor Municipal
de Redenção).
Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2020
Foro: da Justiça Estadual do Estado do Pará
Data da Assinatura: 02/12/2019
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
CARLO IAVÉFURTADO DE ARAÚJO
Ordenador Responsável:
BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 502896
TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA Nº 27/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Redenção– CNPJ 04.144.168/0001-21
Objeto: Cooperação técnica entre a SEDOP e o município de Redenção,
para realização de etapas técnicas destinadas a concepção do plano municipal de saneamento básico, em conformidades com a politica nacional de
saneamento, Lei nº 11.445/2007, politica nacional de resíduos sólidos lei
nº 12.305/2010 e Politica Estadual de Saneamento Básico nº 7.731/2013.
Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2020
Foro: da Justiça Estadual do Estado do Pará
Data da Assinatura: 02/12/2019
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
CARLO IAVÉ FURTADO DE ARAÚJO
Ordenador Responsável:
BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 503012
TERMO DE COOPERÇÃO TÉCNICA Nº 25/2019
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Redenção– CNPJ 04.144.168/0001-21
Objeto: Cooperação técnica entre a SEDOP e o município de Redenção,
para realização de etapas técnicas destinadas à concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, Lei Complementar nº 007 de 17/09/2018, com
fundamento na Politica Nacional de Mobilidade Urbana, criada pela Lei nº
12.587/2012, conforme especificações e de acordo com as necessidades
do município.
Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2020
Foro: da Justiça Estadual do Estado do Pará
Data da Assinatura: 02/12/2019
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
CARLO IAVÉFURTADO DE ARAÚJO
Ordenador Responsável:
BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 502899
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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9º TAC Nº 26/2015 – CP Nº 01/2015
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– CNPJ 03.137.985/0001-90
Phaz Construtora Ltda. - Epp – CNPJ 12.143.487/0001-40
Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Capitão Poço/
PA.
Justificativa: 08/12/2019 a 26/04/2020
Data da Assinatura: 03/12/2019
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 503066
4º TAC Nº 35/2018 – CARTA CONVITE Nº 003/2018
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
PFS OLIVEIRA CONST. CIVIL LTDA– CNPJ 17.821.756.0001-02
Objeto: Execução da conclusão de drenagem pluvial, no município de
Pacajá neste Estado
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 30/11/2019 a 28/05/2020
Data da Assinatura: 29/11/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 503002
5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 45/2016
Partes:
-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Ananindeua– CNPJ 05.058.441/0001-68
Objeto do Convênio: Execução de Drenagem Superficial e Pavimentação
Asfáltica –Projeto Rua dos Ipês no Município de Ananindeua/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 09/12/2019 a 06/06/2020
Data da Assinatura: 03/12/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 502909
5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 46/2016
Partes:
-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –CNPJ
03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Ananindeua– CNPJ 05.058.441/0001-68
Objeto do Convênio: Execução de Drenagem Superficial e Pavimentação
Asfáltica –Projeto Rua João Andrade no Município de Ananindeua/PA.
Justificativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 06/12/2019 a 03/06/2020
Data da Assinatura: 03/12/2019
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 502918