Caderno único ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdã

Caderno único ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão R

Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator

Caderno único ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2014 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s)

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 62. Para os reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou abastecimento público que foram registrados ou tiveram seus contratos de concessão ou autorização assinados anteriormente à Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, a faixa da Área de Preservação Permanente será a distância entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum. Contudo, é entendimento assente que o novo Código Florestal não pode retroagir a fim de r

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 62. Para os reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou abastecimento público que foram registrados ou tiveram seus contratos de concessão ou autorização assinados anteriormente à Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, a faixa da Área de Preservação Permanente será a distância entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum. Contudo, é entendimento assente que o novo Código Florestal não pode retroagir a fim de r

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1457 39 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DO INSTITUTO DA CONFUSÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 421/STJ.REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS ACORDAM OS DESEMBARGADORES MEMBROS DA SEXTA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CO

Caderno único ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2010 Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010 JANETH FERNANDES DA SILVA rep. por CÍNTIA FERNANDES DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ELINA MAGNAN BARBOSA (Procurador) FORNECIMENTO DE PRÓTESE TRAQUEAL DIREITO À SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E CARENTE DE RECURSOS FINANCEIROS. FORNECIMENTO GRATUITO. DEVER DO ESTADO. EMBORA DE NATUREZA PROGRAMÁ

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL 101ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 002849-3 AGI - 0003334-17.2016.8.07.0000 940481 HECTOR VALVERDE JOAO LEOPOLDO ROMAO SEREDNICK E OUTROS MAURI

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4026 DO CONHECIMENTO Para tanto, afiança a vindicada (CLT, art. 2º) que Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade [(suplicações do(a)(s) opositor(a)(res)], capacidade (agentes capazes) e interesse (pedidos classificados como procedentes na "1. DO DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE conformidade do decidido no ato judicante objeto do ID