Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - SINDICATO DOS ARRUMADORES PORTUARIOS AVULSOS EM CAPATAZIA E NO COMERCIO ARMAZENADOR NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDICATO DOS EMPREGADOS TERRESTRES EM TRANSP. AQUAVIARIOS, OPERADORES PORTUARIOS E ENT. AFINS DO EST DE PERNAMBUCO - SINDICATO DOS ESTIVADORES NOS PORTOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 150 pessoa sem legitimação para o julgamento originário pudesse tê-la para novo julga

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 769 Intimado(s)/Citado(s): RELATÓRIO - EDSON DA SILVA SANTOS Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Recorrem ordinariamente o ESTADO DE PERNAMBUCO e EDSON DA SILVA SANTOS em face da decisão do MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Recife-PE, às fls. 160/177 (ID f19e7e8), que julgou procedente em parte a presente reclamação trabalhista em que também figura como recla

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 994 ordem legal ou constitucional, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 118, da SDI-I/TST. Registro, por oportuno, que o prequestionamento de que cuida a Súmula n.º 297 do C. TST prescinde da referência expressa a todos os dispositivos tidos por violados, conforme a interpretação conferida pelo próp

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO MANDACARU VIGILANCIA LTDA JANNAINA FERREIRA DE LIMA(OAB: 28835/PE) ESTADO DE PERNAMBUCO RECLAMADO 2196 ao Estado de Pernambuco (tutela cautelar) Requereu a parte autora que este Juízo acolha o pedido de tutela cautelar expedindo ofício ao Estado de Pernambuco determinando Intimado(s)/Citado(s): o bloqueio de R$ 16.817,98, valor dado à causa, a fim

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE PERNAMBUCO - MARIA AUXILIADORA FIRMINO DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0000879-66.2014.5.06.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO JANIO VIANA GOMES(OAB: 26262D/PE) ADVOGADO MARINEIDE S

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 352 Segurança por incabível e, em conseqüência, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I, do NCPC, denegando, em consequência a segurança requerida, de acordo DESPACHO com a previsão do § 5º, do art. 6º, da Lei nº 12.016, de 12 de agosto de 2009. Custas, pela Impetrante em R$ 1.000,00 calculadas sobre Atendendo ao pedido formulado

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Processo Nº ATOrd-0000503-92.2020.5.06.0142 AUTOR ELIZABETE DOS SANTOS ADVOGADO CARLA CRISTINA DE FRANÇA FERREIRA(OAB: 31594/PE) RÉU ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU EMPRESA METROPOLITANA S.A. ADVOGADO ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) 4604 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77961ab p

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Desembargadora Relatora 980 do Trabalho de Recife (PE), nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida pelo Recorrente em face de XERIFE VIGILANCIA - EIRELI - EPP e ESTADO DE PERNAMBUCO. SC/EM Acórdão Processo Nº RO-0001787-85.2016.5.06.0010 Relator ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO RECORRENTE CRISTIANO MARQUES GONCALVES ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 140 do CPC; e negar provimento ao recurso da reclamada. Em face da PERNAMBUCO ao acórdão proferido pela 2ª Turma deste Tribunal natureza da pretensão acolhida, não se arbitra acréscimo ao valor (id 5f80109), nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por da condenação. CIRLEIDE MARIA GONCALVES. Dione Nunes Furtado da Silva Desembargadora Relatora No memorial

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2521 do Contrato de Trabalho ter sido homologado pelo Sindicato dos E isso porque o PRONATEC tem por público alvo os estudantes do Professores no Estado de Pernambuco (Id. 21f99fb - Pág. 2). ensino médio (art. 2.º da Lei n.º 12.513), dentre outros. Por sua vez, o Estatuto Social da Reclamada não exclui - ao contrário prevê - a Por oportuno, colaciono trechos de jul