Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3283 89 33. ADV/REP.: Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Suyanne Soares Loiola (9050/AM) - Processo 0235839-58.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado : Keldson Santos de Carvalho - Relator: Cezar Luiz Bandiera 34. ADV/REP.: Lucivaldo B

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Samartin de Gouveia - Processo 0202289-20.2013.8.04.0020 Apelação Criminal - Apelante: A. F. dos S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins Manaus, Ano XII - Edição 2794 41 13. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira (9059/AM) e Hilton Serra Viana Processo 0615101-47.2017.8.04.0001 -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 02. ADV/REP.: André Ricardo Antonovicz Munhoz e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Christianne Corrêa - Processo 0002601-93.2020.8.04.0000 - Agravo de Execução Penal - Agravante : Ronald Farias dos Santos - Agravado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relatora: Onilza Abreu Gerth 03. ADV/REP.: Arthur Sant’Anna Ferreira Macedo e Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 122 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Honorio Vieira da Costa Junior (9720/AM) e Sarah Clarissa Cruz Leão Processo 0000736-65.2019.8.04.5401 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Ebenezer Lima Guimaraes - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Sara

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2967 83 04. ADV/REP.: Janai de Souza Almeida (13996/AM) e Ramyde Washington Abel Caldeira Doce Cardozo (12029/AM) e Fabia Melo Barbosa de Oliveira - Processo 0001219-06.2019.8.04.7500 - Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : R. S. de L. - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relatora: Onilza Abreu Gerth 05. ADV/REP.: Jorge

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2689 6 Mandado de Segurança Cível nº 0657773-36.2018.8.04.0001, de 1ª Vara da Fazenda Pública Impetrante: Osvanir Pinheiro dos Santos Advogado: Matheus Lobato Beltrão (OAB: 13287/AM) Impetrado: Governador do Estado do Amazonas Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - Pge MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segun

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3352 172 07. ADV/REP.: Leandro Cardoso Pereira (10070/AM) - Processo 0000377-85.2016.8.04.6900 - Apelação Criminal - Apelante : Á L. R. - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera 08. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva (4

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3390 127 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de jul

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3271 152 18. ADV/REP.: Cristiane Sampaio Barcelos Ribeiro (11499/PA) , Maria Laura Pereira da Silva (31653/PA) , Rômulo Oliveira da Silva (10801/PA) e Vinicius Martins Pereira Borges (138145/MG) e Aurely Pereira de Freitas - Processo 0000871-76.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Embargante : Marcelo Henrique Vieira Carlos - Em