536 resultados encontrados para estado do cear - data: 21/11/2024
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2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 342 2) O deferimento para que intimaes e publicaes sejam realizadas com exclusividade s sero aceitos quando observados o 10 do Art. 5 da RESOLUO CSJT N185/2017 c/c o inciso I, 5 I - RELATRIO do Art. 9 da RESOLUO TRT N 188/2016. SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E Art. 5 10. O advogado que fizer o requerimento para que as TRABALHADORES NAS INDSTRIAS DE SERRARIAS E MVEIS
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 431 191 Ementa: CONTRAVENÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA (ART. 19, DECRETO-LEI 3.688/41). COMPROVADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO DELITO, POR FORÇA DAS PROVAS TESTEMUNHAIS E DO AUTO DE APREENSÃO DA ARMA BRANCA, HÁ QUE SE REJEITAR A TESE DE ABSOLVIÇÃO, VALE CONSIDERAR QUE O PORTE DE ARMA BRANCA FORA DE CASA CONTINUA SENDO FATO TÍPICO, SUBSUMÍVEL AO ARTIGO 19 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕE
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1073 79 Sobral, 17 de outubro de 2014. André Teixeira Gurgel Juiz de Direito - Diretor do Fórum PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO VARA ÚNICA PORTARIA Nº 06/2014 O Exmo.Sr. Juiz Substituto Titular desta Comarca Vinculada de deputado Irapuan Pinheiro (CE), Dr. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, por nomeação leg
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1082 512 prevista no art. 267, do CPC, julgo por sentença, EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito...”. Pedra Branca, 07/05/2014, Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, Juiz Substituto Titular.”.- INT. DR(S). FRANCISCA NÁGILA RODRIGUES FONSECA 6) 6244-08.2013.8.06.0143/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. “Fica intimado para se
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1005 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRT DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque (presidente e relatora), José Antonio Parente da Silva e Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior. Presente ainda repre
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 698 392 COMARCA DE ANTONINA DO NORTE SECRETARIA DE VARA UUNICA PROCESSO Nº. 2008.143.00178-0 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE FREITAS SOUZA REQUERIDO: ANTONIO MAVINIER BEZERRA DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE VINTE (20) DIAS JUSTIÇA GRATUITA O DOUTOR JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA, MM. Juiz de Direito Respondendo por esta Comarca de Antonina do Norte, Estado do Cear no uso de suas atri
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 41 CONSIDERANDO que o art. 102 do C.digo de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Cear. confere aos Juízes de primeiro grau a atribuição de realizar correição permanente nas serventias sob sua jurisdição; CONSIDERANDO que compete ao Diretor do Foro, observadas as regras insertas no Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei n. 12
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1099 65 este Juízo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário de Justiça. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Pentecoste, Estado do Ceará, aos 27 de novembro de 2014. Cynthia Nóbrega Pereira Franklin Thomáz Juíza de Direito Estado do Ceará Poder Judiciário Vara Única da Comarca Vinculada de Apuiarés Av. Gomes d
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 898 427 FILHO 4) 6399-09.2013.8.06.0176/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERIDO.: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA REQUERENTE.: TARCIANO DAMASCENO FERREIRA. “Fica Vossa Senhoria devidamente do inteiro teor do decisão 48, a seguir transcrito: “Noticia a Requerida que o Autor Tarciano Damasceno Ferreira, não vem cumprindo o acordo sobre direito de visitas realizado neste juízo, causando
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 186 213 ao Juízo da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, não havendo qualquer manifestação no sentido de desistência de oitiva da mesma. ... “”- INT. DR(S). JOSE ERLANIO RODRIGUES . COMARCA DE CRATO - 4ª VARA DA COMARCA DE CRATO Juiz(a) Titular : GERITSA SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Secretaria: JOCEANDRA MENDES CHAVES EXPEDIENTE nº 189/2011 em: Vinte e oito (28) de Fevereiro d