Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - EVA MONTEIRO DA LUZ - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0018027-63.2017.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE NAYARA REGINA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO IMAIRA PINHEIRO DE ALME

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO GERIR - MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA DE ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0017276-79.2018.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTAD

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MARIA ALIPIA DINIZ POVOAS(OAB: 2236/MA) MARIA ROSILEA OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA(OAB: 13613/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MARIA ROSILEA OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS -

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO GERIR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 759 JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO(OAB: 4086/MA) ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDINA PEREIRA DE JESUS - ESTADO D

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RO-0016646-91.2016.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ADVOGADO PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RO-0017121-68.2016.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE FABIO HENRIQUE GOMES FERREIRA ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ADVOGADO PEDRO DUAILIBE MASCARENHA

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA - MARIA CILENE DA SILVA TORRES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016879-09.2016.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) ESTADO DO MARANHAO LEANDRO VIANA MENDES MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA(OAB: 9210/MA) ACR TECNOLOGIA LTDA CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE)

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Complemento Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE JOSE EVANDRO DE SOUZA ESTADO DO MARANHAO CLEANE DA SILVA PINHEIRO OLIVEIRA DANILO COSTA SILVA(OAB: 14113/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLEANE DA SILVA PINHEIRO OLIVEIRA - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 RECORRIDO CUSTOS LEGIS INSTITUTO GERIR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 760 ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO GERIR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELCILVANE GARCIA - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO GERIR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0017190-11.2018.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re