Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - IRAILDE PINHEIRO RAMOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0017724-43.2017.5.16.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO SUELY DA SILVA SANTOS A

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MARIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MAR

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ESTADO DO MARANHAO INSTITUTO GERIR LUCELY FERREIRA SEREJO ARAUJO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO GERIR - LUCELY FERREIRA SEREJO ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 - VALDIVAN DOS SANTOS AQUINO Processo Nº ROT-0016052-69.2019.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADO MYLENA LIMA SANTOS(OAB: 17766/MA) RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO ELIZABETE MARIA DE SOUSA ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) RECORRI

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PAULO HUMBERTO BARBOSA(OAB: 48357/GO) CLEUDIMAR DA CONCEICAO RODRIGUES LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLEUDIMAR DA CONCEICAO RODRIGUES - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO GERIR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - TATYLA LAYANNE PEREIRA DA SILVA Processo Nº RO-0017154-27.2017.5.1

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - JOSENILSON COSTA CONCEICAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA Processo Nº AIRO-0017360-46.2018.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE INSTITUTO GERIR AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ALYSSON CORREIA ARAUJO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) INSTITUTO GERIR ESTADO DO MARANHAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALYSSON CORREIA ARAUJO - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO GERIR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-00171

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCIA FERREIRA DE SOUZA BARROS DANILO COSTA SILVA(OAB: 14113/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MARCIA FERREIRA DE SOUZA BARROS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0016220-47.2018.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 - ISAIAS SILVA MONTEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0016421-46.2017.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MARIA DE JESUS CANTUARIA SOUSA ADVOGADO GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 9918/PI) RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419/MA) RECORRIDO INSTITUTO CORPORE PARA O DESE