TRT16 01/10/2020 - Pág. 94 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3071/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MARCIA FERREIRA DE SOUZA
BARROS
DANILO COSTA SILVA(OAB:
14113/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MARCIA FERREIRA DE SOUZA BARROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016220-47.2018.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
MARIA RAIMUNDA DE SOUZA
RIBEIRO
ADVOGADO
DANILO COSTA SILVA(OAB:
14113/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
94
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- EUDILAN JOSE DOS REIS ROCHA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016247-30.2018.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ELIANE ALVES
ADVOGADO
DANILO COSTA SILVA(OAB:
14113/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE ALVES
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MARIA RAIMUNDA DE SOUZA RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016224-84.2018.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRIDO
GILCIANE FERREIRA COSTA
ADVOGADO
DANILO COSTA SILVA(OAB:
14113/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- GILCIANE FERREIRA COSTA
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016230-33.2019.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
EUDILAN JOSE DOS REIS ROCHA
ADVOGADO
GRACIVAGNER CALDAS
PIMENTEL(OAB: 14812/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157249
Processo Nº ROT-0016248-21.2018.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
FRANCISCA ALVES DE SOUZA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOSE VIEIRA GOMES FILHO(OAB:
13753/PA)
RECORRIDO
INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO
THAIS ANDRADE DA
FONSECA(OAB: 79152/PR)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- FRANCISCA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016259-68.2019.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
SABRINA MENDES E SILVA(OAB:
7138/MA)
ADVOGADO
PAULO SILAS PEREIRA SILVA(OAB:
18005/MA)
ADVOGADO
VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA
GUIMARAES(OAB: 9057/MA)
ADVOGADO
ANA CAROLINA AMORIM DE
ALMEIDA(OAB: 15366/MA)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO