Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 APELADO: A. C. APELANTE: VERA LUCIA PAMPOLHA MODESTO Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) Relator(a): Des(a). HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Belém (Pa), 03 de setembro de 2019. 24 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM (0005457-92.2014.8.14.0701) APELADO/APELANTE: A. C. Representante(s): OAB 22222 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROMOTOR(A)) APELANTE/A

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 APELADO: A. C. Representante(s): OAB 22222 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (PROMOTOR(A)) APELANTE: JOAO RODRIGO AQUINO DE SOUZA Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) Relator(a): Des(a). HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Belém (Pa), 03 de setembro de 2019. 23 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM (0002671-70.2017.8.14.0701) APELADO: A. C. APELANTE: VERA LUCIA

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 2841 ACUSADO: E. M. P. ACUSADO: A. M. P. ACUSADO: T. L. S. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) ACUSADO: V. S. M. TESTEMUNHA: R. M. S. TESTEMUNHA: R. O. A. TESTEMUNHA: J. L. M. S. DENUNCIANTE: M. P. COMUNICADO: L. O. P. L. PROCESSO: 00088550820198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: A. P. J. P. --- MENOR:

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2526 MENOR: E. M. C. U. REPRESENTANTE: D. S. C. REQUERIDO: E. C. G. PROCESSO: 00087953520198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: C. S. V. --- REPRESENTANTE: B. C. C. V. Representante(s): OAB 11485 - EVANDRO CRUZ DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO: C. S. A. PROCESSO: 00088550820198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 23 PROMOTOR(A): MONICA CRISTINA GONCALVES MELO DA ROCHA e outros... Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0003781-68.2020.8.14.0000 Distribuicao: 25/09/2020 A??o: Correição Parcial Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CORREIÇÃO PARCIAL -ART. 157, § 2º, I DO CPB- INDEFERIMENTO DE DILIG�

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2007 ESTADO DO PARA PROMOTOR: GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: RENATO BELINI. DESPACHO I. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência da decisão de fls. 474/478, e requerer o que entender de direito. Gurupá/PA, 22 de fevereiro de 2019. LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito Substituta respondendo pela Comarca de Gurupá.

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 9 - Apelação Cível - Comarca de MARITUBA (0005676-97.2013.8.14.0133) APELANTE: ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO Representante(s): OAB 15592 - ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO JUNIOR (ADVOGADO) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: JOSE EDVALDO P SALES LITISCONSORTE ATIVO: A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE MARITUBA Representante(s): OAB 12400 - LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES (PROCURADOR(A))

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2861 OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: D. V. N. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: P. R. R. V. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: Z. V. N. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: J. V. N. Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 APELADO: JOSE CARLOS L. CAMARGO RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 24 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0000014-95.2008.8.14.0049) APELANTE: MARIA EUGENIA NOGUEIRA ABREU REPRESENTANTE(S): OAB 7203 - NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL (ADVOGADO) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR(A): MONICA CRISTINA GONCALVES MELO DA ROCHA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 3162 Expeça-se o competente alvará de soltura de ERICA BARREIRO BAIA, o qual deverá ser posta em liberdade se por outro motivo não estiver preso. Publique-se. Intime-se. CIÊNCIA ao Ministério Público. CUMPRA-SE, expedindo o necessário e observando as cautelas legais. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / MANDADO DE PRISÃO, conforme autorizado