Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2148 S/A - Josivaldo da Silva Torres - ME - Vistos. 1) Manifeste-se o credor, em dez dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. 2) Caso haja interesse na execução da sucumbência, providencie o exequente a planilha atualizada do débito (artigo 614, inciso II, do CPC), incluindo 1

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 15689 Todavia, como se viu, a Fazenda Pública não foi regularmente citada, o que acarreta a nulidade do feito. Impõe-se, dessa forma, declarar a nulidade de todo o processado, devolvendo-se os autos à Vara de origem para que inclua no polo passivo a Fazenda Pública do Estado, que deve ser regulamente citada de acordo com as normas próprias para Do exposto, a citação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2828 débito (artigo 614, inciso II, do CPC), incluindo 1% (um por cento) das custas finais devidas do Estado, que deve corresponder a, no mínimo, 5 (cinco) UFESP’s (valor do exercício de 2014 equivalente a R$ 100,70). Outrossim, providencie(m) as cópias e diligências necessárias para expedição do mandado de penhora e

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 15686 procedente a reclamação. Posteriormente, ao apreciar os embargos de declaração opostos pela Assembléia Legislativa, deliberou o MM. Juízo de primeiro grau que na ata acima citada constou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo como legítima representante da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, tendo em vista a ausência de capacidade postulatória

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2470 BACEN e ao DETRAN, oficie-se via sistema, desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.195/2014). Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo, preferencialmente por email ao endereço [email protected] . 2) No mais, aguardem-se as respost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1967 inciso II, do CPC), incluindo 1% (um por cento) das custas finais devidas do Estado, que deve corresponder a, no mínimo, 5 (cinco) UFESP’s (valor do exercício de 2014 equivalente a R$ 100,70). Outrossim, providencie(m) as cópias e diligências necessárias para expedição do mandado de penhora e avaliação e recolh

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 15683 Pois bem. Da análise do processado, observa-se da ata de fls. 322/323 que, em princípio, foi reconhecido que a Assembléia Legislativa do Estado não tem capacidade postulatória, devendo ser citada a Fazenda Pública do Estado, o que, de fato, não se concretizou, como observado na manifestação por ela apresentada a fls. 369/386. A r. decisão de mérito de fls. 33

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1942 extinção (art. 267, § 1º, do CPC). Int. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 0020791-52.2012.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Providencie(m) o(s) exequente(s) a plani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1940 em permanecer na residência. Por outro lado, até a presente data, a parte requerente não entrou em contato com este oficial. Portanto, NÃO HOUVE O FORNECIMENTO DOS MEIOS PARA CONCRETIZAR A DILIGÊNCIA, por conseguinte, devolvo o mandado a cartório para providências pertinentes.O referido é verdade e dou fé. São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 2094 Processo 0032269-23.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Emerson Alves dos Reis - Pimentel Car Ltda ME - - Jeferson Felipe do Nascimento - - Vanessa Forte Nascimento - Vistos. 1) Fls. 85/87: cumpra-se a r. decisão. 2) Fls. 78/79: tendo em vista que houve extinção do feito (fls.