Seção I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO I DECISAO 42 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 43 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 firmado. II - Extinção do feito sem julgamento de mérito. Ausência de interesse de agir. Error in procedendo. Cassação. Não merece prevalecer a sentença objurgada, diante da existência de error in pro

Seção II ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMAçõES SOBRE A PRESENTE CONDENAçãO, PARA ATUALIZAçãO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2 COMUNIQUE-SE A CONDENAçãO AO DEPARTAMENTO DE POLíCIA FEDERAL, ATRAVéS DE SUA SUPERINTENDêNCIA REGIONAL EM GOIáS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçã

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : PAULO MONTEIRO DA COSTA : MARIENE CARDOSO DOS SANTOS : 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES 18143 GO - CHRYSTIAN ALVES SCHUH 32807 GO - SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM DESPACHO : CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS A TITULO DE TRANSACAO PENAL, HOMO LOGADA EM AUDIENCIA (FLS 162/168), ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS 177 E DECLARO EXTINTA A PUNIBILI

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AUTORIA DELITIVA, HAJA VISTA QUE A ACUSACAO BASEOU-SE UNICAMENTE NAS DECLARACOES DA VITIMA, ASSIM, O QUE SE TEM SAO INDICIOS QUE N AO SERVEM PARA ARRIMAR UM DECRETO CONDENATORIO. E O RELATORIO. DE CIDO. NAO HA QUESTOES DE ORDEM FORMAL A SEREM ANALISADAS OU NULID ADES QUE DEVAM SER CONHECIDAS DE OFICIO, NO ENTANTO, OBSERVO QUE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL FOI ALCANCADA P

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201401227540 AUTOS: 533-14 DESPACHO CONVERTO O JULGAMEN TO EM DILIGENCIA. REQUISITE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM O LAUDO DE E XAME DE CARACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ARMA E MUNICOES MENCION ADO NO OFICIO 346/2014 AS FLS. 29. COM A RESPOSTA, DE-SE VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DO DENUNCIADO, RESPE

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO RODRIGUES DE AMARANTE VITIMA : ANA FLAVIA PERILLO LEAL ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 434/11 (201100812282). ELO DESPACHO ATUALIZEM-SE O ENDERECO INDICADO A FL. 143. A VISTA DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 143, BE M COMO DA INERCIA ANUNCIADA A FL. 157/V, NOMEIO UM DOS ADVOGADOS D

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 E E PEDIU A ELA QUE REATASSEM, E A ADVERTIU DE QUE, SE ELA FOSSE PARA CHINA ELE A ENCONTRARIA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA (FL. 74), C ITADO (FL. 85) O DENUNCIADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 86. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO TOMARAM-SE AS DECLARAC OES DA VITIMA E O DENUNCIADO FOI DECLARADO REVEL, EM SEGUIDA, AS ALEGACOES FINAIS FORAM APRESENTADAS EM FORMA DE

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ACIONO O SEGUINTE JULGADO: APELACAO CRIMINAL. DELITO DE GENERO. C RIME DE LESOES CORPORAIS LEVES. NULIDADE. MATERIALIDADE. AUTORIA. PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. REINCIDENCIA. REGIME PRISIONAL. II I - A CONVICCAO DA AUTORIA DO CRIME DE LESAO CORPORALLEVE, PRATIC ADO CONTRA COMPANHEIRA, DELITO DE GENERO, NAO SE FRAGILIZADA PELA TENTATIVA DA VITIMA DE REORIENTAR A VERSAO

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 1 - OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, F ORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUAL IZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL , ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU D EVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTI

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 COES FINAIS FORAM APRESENTADAS EM FORMA DE MEMORIAIS. EM MEMORIAI S, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO DENUNCIADO NOS M OLDES PLEITEADOS NA DENUNCIA, POIS CONSIDEROU QUE A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA RESTARAM COMPROVADAS FRENTE AS DECLARACOES EM JUIZO DA VITIMA E DA TESTEMUNHA RAQUIELE RAMOS DA SILVA, ALEM DE QUE A VITIMA CLAREOU EM AUDIENCIA A DINAMICA D