Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 751 241 sua homologação. Assim, homologo a transação celebrada entre as partes acostada às fls. 02/03, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Como consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, ex vi do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista serem as partes benefici

Seção III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 NR. PROTOCOLO : 211331-06.2007.8.09.0169 ( 200702113314 ) AUTOS NR. : 153 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : CARLOS DE ARAUJO OFENDIDO : ESTADO DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, V, AMBOS DO CóDIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS DE A

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 INDICIADO : ELVA SARACHO CRISTALDO DESPACHO : AUTOS N 201500133129 (83/15) D E S P A C H O JUNTEM-SE OS ANTECED ENTES CRIMINAIS DA INDICIADA, ORIUNDOS DO SPG E INI. APOS, CONCLU SOS. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 26 DE OUTUBRO DE 2015. FRANCIELY VICEN TINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13413-40.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JEFFER

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 INDICIADO : REINALDO ROBSON GARCIA SEBASTIAO FERREIRA GARCIA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV (1 FIGURA) C /C ARTIGO 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DE REINALDO ROBSON GARCIA E SEBASTIAO FERREIRA GARCIA, AN TE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQ

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 BERNARDINO DE MELO, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA DO ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IME-SE APENAS O PARQUET. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOI AS, 25 DE OUTUBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 392427-83.2009.8.09.0168

Seção III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1608 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 NR. PROTOCOLO : 193049-17.2007.8.09.0169 ( 200701930491 ) AUTOS NR. : 106 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ARYSSON DE SOUSA MEDEIROS AUTOR DO FATO : JOSE FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : POR ESSE FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, V, AMBOS DO CóDIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DESPACHO : AUTOS N . 8700260940 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DE SPACHO TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO PELA UNIAO AS FLS. 92, INTIME -A PARA COMPROVE O CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINADO NA SENTENCA. CU MPRA-SE. CAVALCANTE, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. PRISCILA LOPES DA SI LVEIRA JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 88863-27.2011.8.09.0031 AUTOS NR. : 55 NATU

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-S E. NOVO GAMA, 27 DE OUTUBRO DE 2015. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11756-63.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEONIDAS DA CONCEICAO MADUREIRA VITIMA : GIMAR PINHEIRO DE MORAES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201500117565 (068/15) D E S P A C H O

Seção III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1608 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 ES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL INFORMANDO O TEOR DESTA R. DECISãO. NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 208904-92.2014.8.09.0168 292 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA MAURILIO DE ARAUJO SOUSA 38044 DF - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS 38901 DF - ALESSANDRO CESAR FIUZA DA COSTA DESPACHO : AUT

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSENITO MARTINS GUDINHO VITIMA : LAUSINO DOS SANTOS CARMELINO TORQUATRO DOS SANTOS ADV ACUS : 9567 GO - CARLOS SOARES ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSENITO MARTINS GUDINHO, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETE