Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ARACAJU/SE, 03 de março de 2021. 241 aplicado. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001029-16.2016.5.20.0011 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) ADVOGADO FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: 3814/SE) RECORRIDO SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES PETROLEIROS,

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 256 DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPETRO AL/SE RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO MONTEIRO MELO Relatora EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO DETECTADA. Dá-se VOTOS provimento a embargos declaratórios que apontem erro no julgado, quando se constata a ocorrência deste, o que se deve sanar com esteio no art. 1022, inc

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1355 presente artigo. c) na fabricação de artigos de material plástico para usos doméstico Nesse toar, conforme estatuto (ID fb03d9e), o SINDIPETRO tem e pessoal - inclusive calçados, artigos de vestuário e de viagem; como objetivo: d) na fabricação de móveis moldados de material plástico; [...] representação legal da categoria e trabalhadores da ativa, aposentado

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 792 LAERTE NEVES DE SOUZA ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Desembargador Relator do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por MACEIO/AL, 06 de fevereiro de 2023. unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário obreiro. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Maceió, 3 de fevereiro de 2023. LAER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3468 Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL ajuizada por IRANILDO PEREIRA LIMA, em face de ITAU UNIBANCO S.A, visando a revisão das cláusulas do contrato de financiamento de veículo veiculo Chevrolet Classic LS, Placa NZB0537. Ciência do recurso de agravo de instrumento (ID152829940). Mantenho a decisão agravada em todos os seus fundamentos. Intime-s

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 19ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL 70 NAS INDUSTRIAS DE FABRICACAO DE ALCOOL NOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE RÉU: INDUSTRIAL PORTO RICO S A Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440 TEL.: (82) 21218329 EMAIL: [email protected] Destinatário(s): SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA SENTENÇA Aos v

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3942 AUTOR: FRANCISCO VALERIO SILVA ARAUJO REU: NEUTON DE SOUSA SOBRINHO Vistos, etc. Quanto ao valor da causa, verifica-se que a parte autora pretende rescindir o contrato entabulado entre as partes no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), com a condenação da parte ré no pagamento de indenização por dano moral no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Ass

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3899 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8015340-41.2022.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Autor: Cooperativa De Eco E Cred Mutuo Dos Serv Publicos Nos Estados De Alagoas, Sergipe, Bahia E Emp Da Reg Metrop Do Agreste Alagoano - Sicoob Leste Advogad

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1965 896 da CLT. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DOU SEGUIMENTOao Recurso de Revista de SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES PETROLEIROS, PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E PLÁSTICOS DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE – SINDIPETRO AL/SE. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23cadb7 proferida nos autos. RR ROT 0001865-67.2017.5.20.0006

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4637 Juíza de Direito LS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8010871-49.2022.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Autor: Cooperativa De Eco E Cred Mutuo Dos Serv Publicos Nos Estados De Alagoas, Sergipe, Bahia E Emp Da Reg Me