Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 7865 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cea1e1b proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73956dc proferida nos autos. Conforme item 3 “Critério de Cálculo e Fundamentação Legal” do DECISÃO laudo de Id 9979e15, que restou homologado pelo Juízo,

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/613211 e, ainda, o Laudo Médico nº. 206505A/1, R E S O L V E: I-PRORROGAR por 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora SILVIA MARIA LIRA FARIAS, Id. Funcional nº. 3250733/1, ocupante do cargo de Técnico B, lotada na Coordenadoria de Logística e Gestão, no período de 13/03/2022 a 11/05/2022. II-Os efeitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2826 GODOY GONÇALVES (OAB 344316/SP) Processo 1045640-78.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Madalena Maria Cavalcati Diniz - Fls.120/272: Ciência do Ofício recebido do Diretor Técnico de Saúde III, do DPME, encaminhando cópia do prontuário médico da autora. - ADV: TALES CUNHA

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 3628 precatório. Assim, pugna que o ofício requisitório no valor total de mas, sim, o fracionamento para o pagamento de obrigações R$ 6.333,56 não pode ser cumprido, por contrariar regramento separadas por credores distintos para fins de expedição de legal, haja vista a inclusão das contribuições previdenciárias no precatório ou requisição de pequeno valor

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270  7 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023 no e Obras Públicas - SEDOP, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital de Concorrência nº 002/2022. Os valores correspondentes a taxa de inscrição a ser cobrada dos candidatos será de: 1. a) R$50,00 (cinquenta reais) para os cargos de Nível Médio; 2. b) R$80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Superior. O Edital do Concurso será disponibilizado ao público somente após sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4075 FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - ACOLHERAM o conflito e declararam COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO (16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital). V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA AÇÃO DE COBRANÇA DIFERENÇAS DE VANTAGENS SALARIAIS DE POLICIAIS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2845 CÍVEL COMUM REMESSA DA AÇÃO AO JEFAZ DESCABIMENTO PARTE AUTORA QUE ADOTOU FORMA SOCIETÁRIA DE LTDA, SEM INDÍCIOS DE QUE SE ENQUADRE NO CONCEITO DE ME OU EPP, NOS TERMOS DA LC Nº 123/06 TIPO SOCIETÁRIO NÃO CONTEMPLADO NO ROL DE LEGITIMADOS DO ART. 5º, I, DA LEI Nº 12.153/09 CONFLITO ACOLHIDO COMPETÊNCIA DO SUSCITADO (1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4065 Genzani Filho - ACOLHERAM o conflito e declararam COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO (1ª Vara Cível da Comarca de Paulínia). V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL FEITO ORIGINARIAMENTE DISTRIBUÍDO AO SUSCITADO COM BASE NO ENDEREÇO DA AUTORA DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO À CONSIDERAÇÃO DA SEDE DA RÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2795 SENTENÇA (QUERELA NULLITATIS). PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO ATO CITATÓRIO PRATICADO NOS AUTOS DE AÇÃO DE DESPEJO E DE CASSAÇÃO DOS DEMAIS ATOS SUPERVENIENTES ALI PRATICADOS, EM ESPECIAL A SENTENÇA DE MÉRITO NELE PROFERIDA. RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE COM A AÇÃO CUJA SENTENÇA SE PRETENDE ANULAR POR FALTA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2792 Pública da Capital - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Acolheram o conflito e declararam competente o juízo suscitante (3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital). V. U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA AÇÃO ORDINÁRIA PARA RECÁLCULO DE VANTAGENS SALARIAIS AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR VÁRIOS AUTORES, EM LITIS