IOEPA 27/01/2023 - Pág. 7 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270 7
Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2023
no e Obras Públicas - SEDOP, conforme especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I, do Edital de Concorrência nº 002/2022.
Os valores correspondentes a taxa de inscrição a ser cobrada dos candidatos será de:
1. a) R$50,00 (cinquenta reais) para os cargos de Nível Médio;
2. b) R$80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Superior.
O Edital do Concurso será disponibilizado ao público somente após sua
aprovação pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD e deverá obedecer às regras da legislação vigente, especialmente
a legislação especificada no Edital de Concorrência nº 002/2022 e seus
Anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação correrá de recursos arrecadados com as taxas de inscrição para o concurso
público, mediante emissão de Nota de Empenho, da seguinte forma:
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de
Pessoas do Estado
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Valor Global Estimado: R$ 815.390,00
Fonte: 01501000001- 000000
Origem dos recursos: Tesouro Estadual
VALOR GLOBAL ESTIMADO: De R$ 815.390,00 (oitocentos e quinze mil e,
trezentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado nas hipóteses do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93,
ficando a CONTRATADA obrigada a iniciar a prestação dos serviços em até
30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 17/01/2023
ORDENADORA: ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 899242
LEIA-SE:
ANEXO A PORTARIA Nº 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/
SUBGRUPO DE DESPESA
FONTE
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
RETIFICAÇÃO Nº 01/2023
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Decreto nº 2865, de 25/01/2023, publicado no D.O.E nº 35.269,
de 26/01/2023
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor ...
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
151011339215038841 – SECULT
01500000001
335041
1.500.000,00
LEIA-SE:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor ...
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
151011339215038841 – SECULT
02500000001
335041
1.500.000,00
RETIFICAÇÃO Nº 02/2023
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Portaria n° 003, de 24/01/2023, publicada no D.O.E nº 35.267, de
25/01/2023
ONDE SE LÊ:
ANEXO A PORTARIA Nº 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
1º QUADRIMESTRE - 2023
JANEIRO
FEVEREIRO MARÇO
ABRIL
TOTAL
GESTÃO
IASEP
Outras Despesas Correntes
3.794.637,00
0,00
0,00
0,00
3.794.637,00
3.757.637,00
0,00
0,00
0,00
3.757.637,00
Contrato Estimativo
02501000061
Despesas Ordinárias
02501000061
Pessoal e Encargos Sociais
37.000,00
0,00
0,00
0,00
37.000,00
1.590.000,00
0,00
0,00
0,00
1.590.000,00
1.590.000,00
0,00
0,00
0,00
1.590.000,00
Folha de Pessoal
02501000061
RETIFICAÇÃO Nº 03/2023
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Portaria n° 004, de 25/01/2023, publicada no D.O.E nº 35.269, de
26/01/2023
ONDE SE LÊ:
ANEXO A PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO
DE DESPESA
1º QUADRIMESTRE - 2023
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO MARÇO ABRIL
TOTAL
POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL
SECULT
Outras Despesas Correntes
.
Termo Aditivo: 3º
Convênio: 008/2022
Processo31294/2022
Objeto: Prorrogar por solicitação o Prazo de Vigência
Data da Assinatura: 24/01/2023
Vigência:25/01/2023 a 24/07/2023
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Conceição do Araguaia
Convenente: Jair Lopes Martins
Concedente: SEPLAD
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga
Protocolo: 899217
FONTE
FEVEREIRO MARÇO
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
01500000001 1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
Despesas Ordinárias
.
.
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO
DE DESPESA
1º QUADRIMESTRE - 2023
JANEIRO
ABRIL
TOTAL
LEIA-SE:
ANEXO A PORTARIA Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/
SUBGRUPO DE DESPESA
JANEIRO
FEVEREIRO MARÇO
ABRIL
TOTAL
POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL
SECULT
Outras Despesas Correntes
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
02500000001 1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
Despesas Ordinárias
PORTARIA Nº 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s)
nº 2861, de 12 de janeiro de 2023, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2023 e,
considerando o(s) decreto(s) n° 2872, de 26/01/2023.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2023, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
1º QUADRIMESTRE - 2023
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
354.000,00
993.000,00
748.000,00
575.000,00
2.670.000,00
02759000016
134.000,00
292.000,00
237.000,00
137.000,00
800.000,00
02759000016
220.000,00
701.000,00
511.000,00
438.000,00
1.870.000,00
2.161.779,02
0,00
0,00
0,00
2.161.779,02
2.161.779,02
0,00
0,00
0,00
2.161.779,02
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
FCA
Outras Despesas
Correntes
GESTÃO
1º QUADRIMESTRE - 2023
FONTE
Contrato Estimativo
IASEP
Outras Despesas Correntes
3.757.637,00
0,00
0,00
0,00
3.757.637,00
Despesas Ordinárias
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
Contrato Estimativo
02501000061
Pessoal e Encargos Sociais
3.757.637,00
0,00
0,00
0,00
3.757.637,00
1.627.000,00
0,00
0,00
0,00
1.627.000,00
1.627.000,00
0,00
0,00
0,00
1.627.000,00
Folha de Pessoal
NGTM
Investimentos
Obras e Instalações
02501000061
02754000030