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25 resultados encontrados para estampado na certida - data: 12/08/2025

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TJGO 22/03/2016 - Pág. 791 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA CRIMINAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SEN TENCIADO, BEM COMO CONFECCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO CORRESPONDEN TE A DIVIDA DE VALOR. ESTANDO NOS AUTOS O DOCUMENTO, INTIMEM-SE O SENTENCIADO E SEU PROCURADOR PARA REALIZACAO

TJGO 09/04/2015 - Pág. 785 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 IZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENA IS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAME NTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIM E-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 4004

TJGO 27/06/2016 - Pág. 752 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 AO TEMPO DO RECURSO JA HAVIA TRANSCORRIDO O PRAZO PARA A SUA INT ERPOSICAO. DESTE MODO, NOS TERMOS DO ART. 619 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO POR SER INTEMPESTIVO. APOS, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE AS RAZOES DOS RECURSOS DE APELA COES JA FORAM INTERPOSTAS. E ENTAO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2016. DEN

TJGO 12/07/2018 - Pág. 39 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS E M QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E S OCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, D EVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PEN

TJGO 31/01/2017 - Pág. 461 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 UBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 201973-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDERSON RODRIGUES FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602019732 NOME: WENDERSON RODRIGUES FERREIRA MAE: C ELIA DIVINA RODRIGUES DE QUEIROZ DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A O REEDUCAND

TJGO 29/11/2016 - Pág. 516 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAME NTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICIT ADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/____ _/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINA LIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PEN AIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A

TJGO 08/08/2016 - Pág. 1061 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITAN TES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICAC AO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUD ICIAL; IV - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOE S DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS;

TJGO 09/06/2015 - Pág. 953 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARC A SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER C OMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; V I - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO

TJGO 08/08/2018 - Pág. 80 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DIENCIAS SERAO REALIZADAS NA UNIDADE PRISIONAL EM QUE O SENTENCIA DO SE ENCONTRA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 V ARA DE EXECUCAO DE GOIANIA, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIAB ERTO E ABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME A LEI ESTADUAL N 17.541/12. GOIANIA, 30 DE JULHO DE

TJGO 04/04/2016 - Pág. 1413 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 A DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESM O ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPR E QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O D IA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVE RTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE

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