Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 A PELA MAGISTRADA SINGULAR MOSTRA-SE JUSTIFICADA EM FACE DA GRAVI DADE DOS FATOS, ESTANDO AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO, HAJA VISTA A CO NDUTA DO ACUSADO, QUE AO DIRIGIR SOB INFLUENCIA DE BEBIDA ALCOOLI CA COLOCA EM RISCO A SEGURANCA DO TRANSITO. A SUSPENSAO DA HABILI TACAO PELO PRAZO DE DOIS ANOS FOI APLICAD

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 FERE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, BEM COMO DO TERMO DE CONSTAT ACAO DE ALCOOLEMIA. DE IGUAL MODO, O PERICULUM LIBERTATIS TAMBEM SE FAZ PRESENTE, UMA VEZ QUE A CONDUTA DO DENUNCIADO COLOCOU EM R ISCO A COLETIVIDADE, PORQUANTO ESTE, APOS INGERIR BEBIDA ALCOOLIC A, CONDUZIU VEICULO AUTOMOTOR EM VIA PUBLICA. ASSIM, RESTOU DEMON STRADO, AO MENOS EM SEDE DE JUIZO PRELIMIN

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 CAUTELAR, VEZ QUE, COM SEU COMPORTAMENTO (DIRIGIR SOB INFLUENCIA DE BEBIDA ALCOOLICA), COLOCOU IMPRUDENTEMENTE A VIDA DE VARIAS PE SSOAS EM RISCO. NESTE SENTIDO, CAMINHA A JURISPRUDENCIA DESTE SOD ALICIO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. I- A SUSPENSAO CAUTELAR DA HA BILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, PREVISTA NO ART. 294 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E PERMITIDA

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 RESENTE A ESPECIE, VEZ QUE HA NOS AUTOS INDICIOS SUFICIENTES DE A UTORIA E MATERIALIDADE DO FATO, CONFORME SE INFERE DO AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE, BEM COMO DO TERMO DE CONSTATACAO DE ALCOOLEMIA. DE IGUAL MODO, O PERICULUM LIBERTATIS TAMBEM SE FAZ PRESENTE, UM A VEZ QUE A CONDUTA DO DENUNCIADO COLOCOU EM RISCO A COLETIVIDADE , PORQUANTO ESTE, APOS INGERIR BEBIDA ALCOO

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ESSOR PODERA ENSEJAR. ADEMAIS, A CAUTELAR RETROMENCIONADA FUNCION ARA COMO PREVENCAO GERAL, SERVINDO DE ALERTA PARA TODOS OS CONDUT ORES, EM ESPECIAL PARA OS VIOLADORES DOS TIPOS PENAIS TRACADOS NO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. EM CASOS COMO TAIS, A JURISPRUDEN CIA RECOMENDA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. I - A SUSPENSAO CAUTEL AR DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUT

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 BILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, PREVISTA NO ART. 294 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E PERMITIDA EM QUALQUER FASE DA IN VESTIGACAO OU DO PROCESSO, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. IIA MEDIDA ADOTADA PELA MAGISTRADA SINGULAR MOSTRA-SE JUSTIFICADA E M FACE DA GRAVIDADE DOS FATOS, ESTANDO AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA SUSPENSAO CAUTELA

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 IALIDADE DO FATO, CONFORME SE INFERE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRAN TE, BEM COMO TERMO DE CONSTATACAO DE ALCOOLEMIA, QUE ACUSOU A CON CENTRACAO DE 0,82 MG/L DE ALCOOL POR LITRO DE AR EXPELIDO (F. 19) . DE IGUAL MODO, O PERICULUM LIBERTATIS TAMBEM SE FAZ PRESENTE, U MA VEZ QUE A CONDUTA DO DENUNCIADO COLOCOU EM RISCO A COLETIVIDAD E, PORQUANTO, A CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATI

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 PELA MAGISTRADA SINGULAR MOSTRA-SE JUSTIFICADA EM FACE DA GRAVID ADE DOS FATOS, ESTANDO AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS A DEMOSTRAR A NE CESSIDADE DA SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO, HAJA VISTA A COND UTA DO ACUSADO, QUE AO DIRIGIR SOB INFLUENCIA DE BEBIDA ALCOOLICA COLOCA EM RISCO A SEGURANCA NO TRANSITO. A SUSPENSAO DA HABILITA CAO PELO PRAZO DE DOIS ANOS FOI APLICADA DE MA

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 VA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM APRESENTACAO DA DEFESA PRELIMINAR, A CONCLUSAO. EM TEMPO, RESSAL TO A NECESSIDADE DE SER SUSPENSA A HABILITACAO DO DENUNCIADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, ANTE A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS ATINENTES A ESPECIE. O ARTIGO 294 DA LEI N 9.503/97 (CODIGO DE T RANSITO BRASILEIRO), DIZ QUE: ART. 294. EM QU

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 AL DE HABILITACAO DO REU, MESMO QUE NAO HAJA AINDA SENTENCA CONDE NATORIA. IN VERBIS: "ART. 294. EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO O U DA ACAO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE PARA A GARANTIA DA ORDEM PUB LICA, PODERA O JUIZ, COMO MEDIDA CAUTELAR, DE OFICIO, OU A REQUER IMENTO DO MINISTERIO PUBLICO OU AINDA MEDIANTE REPRESENTACAO DA A UTORIDADE POLICIAL, DECRETAR, EM DECISAO