Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 CONSIGNANTE : REGINA ALVES DA SILVA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A ADV CONSGTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA ADV CONSIGDO : 38863A SP - WASHINGTON FARIAS SIQUEIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNATORIA E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR REGINA ALVES DA SILVA EM FACE DE BANCO ITAUCARD S/A, OPORTUNAMENTE QUAL I

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NANCEIRAS SAO QUALIFICADAS COMO PRESTADORAS DE SERVICOS, ESTANDO SUJEITAS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AO PODER JUDICIARIO E DADO VELAR PELA SIMETRIA DAS OBRIGACOES AVENCADAS ENTRE OS CONTR ATANTES, REVELANDO-SE ULTRAPASSADA A ENCEGUECIDA EXALTACAO DO PRI NCIPIO DA INTANGIBILIDADE CONTRATUAL, REPRESENTADO PELA CONHECIDA PAREMIA PACTA SUNT SERVANDA, OUTRORA UTIL

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PROCESSO E EMINENTEMENTE DE DIREITO, INCIDINDO O DISPOSTO NO ART IGO 330, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTACO QUE NAO H A QUE SE FALAR EM DILACAO PROBATORIA, MORMENTE QUANDO O TEOR DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS PODE SER AFERIDO DE PLANO, PELA SIMPLES ANA LISE DOS INSTRUMENTOS FORMAIS AJUSTADOS ENTRE AS PARTES, OU PELA APLICACAO DO ART. 359 DO CPC, QUANDO HOUVE R

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 36237 39710 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 GO - FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA GO - PAULO JUNIOR SATURNINO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303601774 AUTOS N.: 2747/13 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA CUMULADA COM REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUA IS AJUIZADA POR JULYENE SILVA ALENCAR EM FACE DE BANCO HSBC LEASI NG ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS EM E PIGRAFE. A AUTORA RE

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ADV REQTE : 21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA ADV REQDO : 24607 GO - RENATO ALVES AMARO DESPACHO : PROCESSO: 201600916680 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO 911/69 AJUIZADA POR SUL FINANCEIRA S/A C REDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM FACE DE ELAINE CRISTINA C ANCIO PEREIRA, TODAS QUALIFICADAS. ADUZ A REQUERENTE QUE, EM VIRT UDE DE

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 CIA DA INICIAL, MOTIVO PELO QUAL NO PRESENTE DECISUM NAO SERAO AP RECIADAS QUESTOES CONTRATUAIS NAO ALEGADAS E REQUERIDAS DE MANEIR A CERTA E DETERMINADA PELO AUTOR. TAL FATO SE DA EM RAZAO DO DISP OSTO NO ART. 286 DO CPC E NA SUMULA 381 DO STJ, BEM ASSIM EM VIRT UDE DO PRECONIZADO NO ART. 285-B DO CPC, QUE VEDA PEDIDO GENERICO AO ESTABELECER QUE NOS LITIGIOS QUE TENH

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 LEI, NAO SE APOIAR EM DIREITO EXPRESSO OU POR NAO SE APLICAR A ES PECIE O FUNDAMENTO INVOCADO. NO CASO, OBSERVO QUE A PETICAO INICI AL ESTA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 285-B, SENDO QUE DISCR IMINA AS OBRIGACOES CONTRATUAIS QUE PRETENDE CONTROVERTER, E AIND A, QUANTIFICA O VALOR INCONTROVERSO, ATENDENDO ASSIM, AOS PRESSUP OSTOS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO V

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 S; - UTILIZACAO DE JUROS REMUNERATORIOS DE ACORDO COM AS TAXAS DI VULGADAS PELO BANCO CENTRAL; - APLICAR INDICE DE CORRECAO MONETAR IA MAIS BENEFICO; - DECLARAR A RESCISAO E A QUITACAO DO DEBITO. E M SEDE DE ANTECIPACAO DE TUTELA, ROGOU: - DETERMINAR A EXCLUSAO D O NOME DO REQUERENTE DO CADASTRO DE INADIMPLENTES; -AUTORIZACAO P ARA DEPOSITAR O MONTANTE APURADO NO LAUDO

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 UER OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. A PARTE AUT ORA APRESENTOU IMPUGNACAO A CONTESTACAO AS FLS. 70/80. INTIMADAS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, AS PARTES NAO SE MANIFESTARAM. ASSIM, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. BREVEMENTE REL ATADOS. DECIDO. TRATA O PROCESSO EM DISCUSSAO DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO, ONDE AS QUESTOES DE FUNDO VERSAM E

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NAO HA QUE SE FALAR, NO CASO EM COMENTO, EM NOMEACAO DE EXPERTS, MORMENTE QUANDO O TEOR DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS PODE SER AFERIDO DE PLANO, PELA SIMPLES ANALISE DOS INSTRUMENTOS FORMAIS AJUSTADO S ENTRE AS PARTES, BEM COMO PELO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO. ALE M DO MAIS, EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO CIVIL VIGE O PRINCIPIO D O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO