Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NAS DA LEI. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTICA OBSERVAR QUE A INTIMACA O DO EXECUTADO FAR-SE-A NA PESSOA DE SEU ADVOGADO; NAO O TENDO, S ERA ELE INTIMADO PESSOALMENTE. CASO O EXECUTADO NAO SEJA LOCALIZA DO PARA INTIMACAO DA PENHORA, CERTIFIQUE O SR. OFICIAL DE JUSTICA , DETALHADAMENTE, AS DILIGENCIAS REALIZADAS. V ARROMBAMENTO. QUAN DO NAO ENCONTRAR QUAISQUER BENS PENHORAVE

Seção III ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 RTIDãO NEGATIVA DE ôNUS, BEM COMO ABSTER-SE DE QUALQUER ATITUDE Q UE DIFICULTE OU EMBARACE A REALIZAçãO DA PENHORA, SOB AS PENAS DA LEI. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTIçA OBSERVAR QUE A INTIMAçãO DO E XECUTADO FAR-SE-á NA PESSOA DE SEU ADVOGADO; NãO O TENDO, SERá EL E INTIMADO PESSOALMENTE. CASO OS EXECUTADOS NãO SEJAM LOCALIZADOS PARA INTIMAçãO DA PENHORA, CE

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 22/4/2014, PROCESSO ELETRONICO DJE-116 DIVULG 16-06-2014 PUBLIC 1 7-06-2014). QUANTO AO ARGUMENTO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL DE Q UE O SENTENCIADO ESTARIA SENDO PUNIDO DUPLAMENTE PELO MESMO FATO, VERIFICO QUE NAO LHE ASSISTE RAZAO. A DOUTRINA E A JURISPRUDENCI A JA FIRMARAM O ENTENDIMENTO DE QUE A ALTERACAO DA DATA-BASE E UM A CONSEQUENCIA SECUNDARIA DO COMETIMENTO DE

Seção III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 ADJUDICAçãO, ALIENAçãO POR INICIATIVA PARTICULAR OU EM HASTA PúB LICA, A USUFRUTO DE BEM MóVEL OU IMóVEL, TUDO NOS TERMOS DA LEI N º 11.382/06. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CACHOEIRA ALTA, 13 DE JANEIRO DE 2014. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 451627-38.2013.8.09.0020 420 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 RESENTE AUDIENCIA ENCONTRA-SE AGENDADA PARA O DIA 16/03/2015, AS 13H30M, TENDO OS ATOS INTIMATORIOS ERRONEAMENTE SIDO CUMPRIDOS PA RA A PRESENTE DATA. ASSIM SENDO, E HAVENDO CONFLITO COM OUTRA AUD IENCIA DESIGANADA TAMBEM PARA HOJE E PARA O MESMO HORARIO, FAZ-SE NECESSARIO AGUARDAR O DIA AGENDADO PARA A INSTRUCAO DO PRESENTE PROCESSO. ASSIM SENDO, SUSPENDO A REALIZACA

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 UE O SENTENCIADO ESTARIA SENDO PUNIDO DUPLAMENTE PELO MESMO FATO, VERIFICO QUE NAO LHE ASSISTE RAZAO. A DOUTRINA E A JURISPRUDENCI A JA FIRMARAM O ENTENDIMENTO DE QUE A ALTERACAO DA DATA-BASE E UM A CONSEQUENCIA SECUNDARIA DO COMETIMENTO DE FALTA GRAVE PELO REED UCANDO, NAO SE TRATANDO DE BIS IN IDEM. TRANSCREVO, ABAIXO, TRECH O DE ACORDAO PROFERIDO PELO STJ ILUSTRANDO E

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 CAO DOS EXECUTADOS PARA INDICAREM ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SUJEI TOS A EXECUCAO, EXIBIR A PROVA DA PROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, C ERTIDAO NEGATIVA DE ONUS, BEM COMO ABSTEREM-SE DE QUALQUER ATITUD E QUE DIFICULTE OU EMBARACE A REALIZACAO DA PENHORA, SOB AS PENAS DA LEI. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTICA OBSERVAR QUE A INTIMACAO D OS EXECUTADOS FAR-SE-A NA PESSOA DO ADVO

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PARA INDICAR ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SUJEITOS A EXECUCAO, EXIBI R A PROVA DE SUA PROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, CERTIDAO NEGATIVA DE ONUS, BEM COMO ABSTER-SE DE QUALQUER ATITUDE QUE DIFICULTE OU EMBARACE A REALIZACAO DA PENHORA, SOB AS PENAS DA LEI. DEVE O(A) SR(A). OFICIAL(A) DE JUSTICA OBSERVAR QUE A INTIMACAO DO EXECUTAD O FAR-SE-A NA PESSOA DE SEU ADVOGADO; NAO O

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 O TRIDUO LEGAL, A MENCIONADA VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA M ETADE IV - DA PENHORA NAO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVERA O SR OF ICIAL DE JUSTICA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, PROCEDER DE I MEDIATO A PENHORA DE BENS E A SUA AVALIACAO, ATENTO A NOVA PREFE R ENCIA LEGAL, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO, PERMANECENDO O EXEQ UE NTE COMO DEPOSITARIO JUDICIAL FIEL, E DE

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NTENDIMENTO DA CORTE. PRECEDENTES. EXECUCAO PENAL. SOMATORIA OU U NIFICACAO DE PENAS. ALTERACAO DA DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE BE NEFICIOS. TRANSITO EM JULGADO DE ULTIMA CONDENACAO. PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAO T EM ADMITIDO A REJEICAO DA IMPETRACAO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A PRETEXTO DE SE CUIDAR DE SUBSTIT