Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 D A PRISAO PREVENTIVA JUNTOU O COMPROVANTE DE ENDERECO DO ACUSADO E OUTROS DOCUMENTOS (FLS 09/12) E O RELATO INICIALMENTE CABE SA LIENTAR A POSSIBILIDADE DE APRECIACAO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA P RISAO PREVENTIVA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 316 DO CODIGO DE P R OCESSO PENAL A PRISAO PREVENTIVA FOI DECRETADA EM RAZAO DO ACUS A DO ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO A DEF

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 S OUVIDAS NA AUDIENCIA OCORRIDA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2016 FORAM U NANIMES EM PROVAR A INOCENCIA DO REQUERENTE. AO FINAL, PLEITEOU O DEFERIMENTO DA LIMINAR PARA DETERMINAR A LIBERTACAO DO REQUERENT E. ACOMPANHAM OS DOCUMENTOS DE F. 25/43. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (F. 47/48). E O RELATORIO DO NECESSAR

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 SOLVICAO DO ACUSADO EM FACE DA PRECARIEDADE DAS PROVAS, APLICANDO A REGRA DO IN DUBIO PRO REO, OU EM CASO DE ENTENDIMENTO DIVERSO, DIANTE DO PEQUENO VALOR DA RES FURTIVA, QUE SEJA APLICADO A REGR A DO ARTIGO 155, 2, DO CODIGO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. 2. FU NDAMENTACAO. AS CONDICOES DA ACAO FORAM INTEGRALMENTE IMPLEMENTAD AS NESTES AUTOS. O RITO ADOTADO FOI O PREVIST

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 E I FEDERAL N 11 343/2006; CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PELA PRATICA DO S CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS D A L EI FEDERAL N 11 343/2006; RENIQUE JOSE DE SOUZA PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI FEDERAL N 11 343/2006, BEM COMO, ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N 10 8 26/2003; EDIVALDO CARDOSO PEDROSO PELA PRA