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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NCIADO; 2) COMUNIQUE-SE AS CONDENACOES AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PAR A O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIM INAL SINIC; 3) OFICIE-SE AS ZONAS ELEITORAIS EM QUE ESTEJA INSCRI TO O CONDENADO OU, SE ESTAS NAO FOREM CONHECIDAS, AO TRIBUNAL REG IONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 -SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-L HE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES A REFERIDA SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CO NDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPER INTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SIST EMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC;
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA ELEMENTOS SUFI CIENTES PARA A MENSURACAO DO PREJUIZO SUPORTADO PELA VITIMA. NO E NTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR NO JU IZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SO FRIDOS. AO FINAL, DETERMINOU A MM JUIZA, COM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 A ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. DA REPARACAO DE DANO: DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAU SADOS PELAS INFRACOES, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE A VITIMA NAO SOUBE PRE CISAR O PREJUIZO SOFRIDO. NO ENTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARA
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 TICA ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. DA REPARACAO DE DA NO: DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA ELEMENTOS SUFI CIENTES PARA A MENSURACAO DO PREJUIZO SUPORTADO PELA VITIMA. NO E NTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, A VITIMA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NCIADO PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE, EM RAZAO DESTA INFRACAO. NA OPORTUNIDADE, DECRETO A PERDA DE METADE DA FIANCA RECOLHIDA P ELO ACUSADO, VEZ QUE, APOS TER SIDO BENEFICIADO COM LIBERDADE PRO VISORIA, FOI PROCESSADO PELA SUPOSTA PRATICA DE NOVA INFRACAO PEN AL. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENC A, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO D E POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GO IAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICA CAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE AS ZONAS ELEITORAIS EM QUE ESTEJ A INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTAS NAO FOREM CONHECIDAS, AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AOS REFERIDOS SENTENCIA DOS; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDE RAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SE U DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL S INIC; 3) OFICIE-SE A ZONAS ELEITORAIS EM QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DAS CUSTAS PROCESSUAIS: POR SE TRATAR DE PESSOA DE BAIXA RENDA, D EIXO DE CONDENAR O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI S. DOS DIREITOS POLITICOS: OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO F ICARAO SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O CUMP RIMENTO, DEVERA SER OFICIADO A JUSTICA ELEITORAL PARA CANCELAMENT O DA RESTRICAO. DA DETRACAO PENAL: RECONHECO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 PENAL, VISTO QUE A VITIMA INFORMOU QUE NAO TEM INTERESSE NA REPAR ACAO DOS DANOS. NO ENTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, A VITIMA P ODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JUL GADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL