Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1172 Deverá Vossa Senhoria dar ciência à parte reclamante sobre a Trabalho desta Vara, a pedido. audiência designada. Em 26/06/2017. Todas as provas deverão ser produzidas na referida audiência, sendo que as testemunhas, estas no máximo de 2 (duas), SANDRA MARA PALMA Diretora de Secretaria deverão ser trazidas independentemente de intimação. Para intimação de

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 995 com o inciso II, do Art. 487, ambos do CPC, ex vi do Art. 769 da respectivas partes ficam cientes. Registre-se para efeitos CLT, Tudo nos termos e limites da fundamentação. estatísticos. Registre-se para os efeitos estatísticos no E-Gestão. Com a publicação da sentença no DEJT, vinculada aos nomes ALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ MARQUES dos advogados, as respe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instada a emendar a inicial (fl. 130), a Embargante o fez às fls. 131/151.Diante da informação exarada pela Embargante de que em 16 de março de 2016, data anterior ao ajuizamento desta demanda, foi realizada reunião do conselho de administração, que resultou na destituição do Sr. HENRY FAJARDO da administração da companhia e nomeou os Srs. JULIE ALEXANDRA MALAGÓN OVALLE e MAURÍCIO CASTELBLANCO como diretores da empresa, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Embargante regul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instada a emendar a inicial (fl. 130), a Embargante o fez às fls. 131/151.Diante da informação exarada pela Embargante de que em 16 de março de 2016, data anterior ao ajuizamento desta demanda, foi realizada reunião do conselho de administração, que resultou na destituição do Sr. HENRY FAJARDO da administração da companhia e nomeou os Srs. JULIE ALEXANDRA MALAGÓN OVALLE e MAURÍCIO CASTELBLANCO como diretores da empresa, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Embargante regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 733 de cumprimento do acordo supera 12 meses, limite paradigma estabelecido por analogia ao art. 265, § 3º e § 5º, do CPC, o processo aguardará o cumprimento do acordo no arquivo. Verificado sobre existência de eventuais custas e taxa da OAB em aberto, cobre-se. Na inércia, oficie-se à OAB e expeça-se certid�

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO fraude na transferência de cotas do executado José Vieira Lana na empresa PÃES E COMÉRCIO LANA EIRELI (nome fantasia AGRAVADO AGRAVADO 1637 LEONARDO SALGADO REZENDE(OAB: 143547/MG) JOSE V. LANA COMERCIO JOSE VIEIRA LANA PRAÇA DO PÃO), inscrita no CNPJ sob o nº 28.684.177/0001-73, servindo de acórdão a presente certidão, nos termos do artigo 895, §1º, inci

Diário Oficial ● 13/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33576 Terça-feira, 13 DE MARÇO DE 2018 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018 De 12 de março de 2018. Dispõe sobre o afastamento preventivo do Senhor JURACI ESTEVAM DE SOUSA, do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Alenquer, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER, ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX, do art. 20; incisos I, IV e V, do art. 38; incisos VII e XI, do art. 7; do art. 71-A, § 1º

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1362 Registre-se que a presente demanda foi ajuizada em 01/08/2017 (antes, portanto, do início da vigência da Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista). A Origem não pronunciou a prescrição. Não há arguição de prescrição em contrarrazões. Narra a inicial que o reclamante foi admitido pela 2ª reclamada (ADOBE) em 08/09/2015, para trabalhar em benefício da 1ª reclam

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 925 base territorial em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro ... " (v. fls. 83, com destaques acrescentados) Por outro lado, o estatuto social do Sindicato-autor (v. fls. 14/38), averbado tão somente em 15.03.2011 (v. fls. 38)- o que, por si só, já lhe retiraria legitimidade para buscar "o pagamento da contribuição sindical relativa ao exercício de 2007" -, estabelece, quanto

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1399 Argumenta, em síntese, o impetrante que referida decisão feriu PROCESSO nº 0005820-65.2017.5.15.0000 (MS) IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES direito líquido e certo, pois o mandato da atual direção do sindicato E findar-se-á em 06 de julho de 2017, e, conforme determina o artigo TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRAGANCA 48 do Estatuto Social, foi des