5 resultados encontrados para este aspecto. alem - data: 27/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6217 Intimado(s)/Citado(s): - RUBENS EUSTAQUIO DE JESUS MARQUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98989c9 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49a5c04 DESPACHO proferida nos autos. Vistos, etc. Vistos, etc. Deverá a exequent
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 6219 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 537d0db proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0012756-73.2016.5.03.0098 AUTOR DANIELA APARECIDA RIBEIRO VILLANO ADVOGADO ALAN MORAIS DINIZ(OAB: 88946/MG) ADVOGADO BRENO CEZAR GOMES DE SOUSA PATA(OAB: 94027/MG) RÉU CAIO CANDIDO REZENDECPF:025497676-08 - ME RÉU CAIO CANDIDO REZEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO. NAO OCORREM CIRCUNSTANCIAS ATENUA NTES E AGRAVANTES. CONSIDERANDO, FINALMENTE, QUE O CRIME FOI COME TIDO MEDIANTE GRAVE AMEACA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES (ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL), AUM ENTO EM 1/3 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXANDO-A, EM DEFINITI VO, EM 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 OU DE ISENCAO DE PENA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUN CIA PARA CONDENAR O REU IRANILSON FELIX DA SILVA NAS PENAS DO ART IGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DAS PENAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68, DO CODIGO PENAL. A NALISANDO A SUA CULPABILIDADE, QUE SE TRATA DO JUIZO DE CENSURABI LIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, OBSERVA-