5 resultados encontrados para este conselho gestor - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
118 Rio Branco-AC, sexta-feira 6 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.711 cado por meio dos autos nº 0004481-41.2019.8.01.0000. 5. Do mesmo procedimento, porém, extrai-se que à época da análise dos documentos apresentados pela Interina o FECOM já não gozava de suficiência financeira para o custeamento integral do valor solicitado, justificando-se o pagamento parcial da seguinte forma: 4. Pois bem. Da análise de toda a documentação apresentada pela Interina, obersou-se, de fato, a pr
Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.216 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cargos: I - cargos de provimento efetivo; II - cargos de provimento em comissão; e III - cargos em extinção ocupados por servidores que ingressaram no Poder Judiciário do Estado anteriormente a 5 de outubro de 1988, amparados pelo art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, das Constituições Federal e Estadual. 7. A vantagem requestada - pagamento de diferen�
12 - Ano XCIV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº.100 - Conceder licença nojo a Procuradora Izabel Cristina Moreira dos Santos, mat. nº. 184.106-8, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 16.09.17 a 23.09.17 Nº. 101 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Ana Cristina Cavalcanti de Albuquerque, mat. nº. 172.385-5, de 01 (um) mês, referente ao 2º decênio, no período de 11.10.17
14 - Ano XCVIII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Autorizo o Gozo de Licença.-Prêmio: SEI NOME MAT MÊS DEC A PARTIR 0031408566.000029/2020-52 Francisco de Assis Honório Remígio 137.289-0 01 2º 04/01/2021 0031407341.000035/2021-62 José Aurélio Costa Galindo 136.064-7 01 2º 31/03/2021 0031407361.000003/2021-29 Marcos Antônio Duarte 085.050-0 02 2º 02/03/2021 0031408562.000019/2021-38 Maria Niura Ribeiro Gomes 145.187-1 06