992 resultados encontrados para este decisum serve como - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 O PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL SOLTURA DO APENAD O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO ALUDIDO JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE O SENTENCIADO (PRESO) DO INTEIRO T EOR DESTA DECISAO, INCLUSIVE PARA QUE, CASO SEJA POSTO EM LIBERDA DE, COMPARECA IMEDIATAMENTE A ESTA VEPEMA (1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 MANIFESTACAO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIAGERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFIC IO. GOIANIA-GO, 27/04/2017 16:57:01 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49784-55.2015.8.09.0175 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 O TRANSITO, COM EMISSAO DE CERTIFICADO AO TERMINO. ANALISANDO OS AUTOS NOTO QUE O BENEFICIADO DEU AO CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO COND ICIONAL DA PENAL EM 10.06.2016 , DATA DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO JUNTO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, CONFORME INFORMACAO DE FL. 21. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O QUE DISPOE O TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 15/16, O REEDUCANDO DEVE APRESENTAR COMPRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A 8 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO INFORMES AC ERCA DA ACAO PENAL DE N 201700911540, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL SOLTURA DO APENADO, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA AD VINDA DO ALUDIDO JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 OFICIE-SE A 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO INFORMES AC ERCA DA ACAO PENAL DE N 201702355092, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL SOLTURA DO APENADO OU ACERCA DE SENTE NCA PENAL CONDENATORIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDOS 6 0 (SESSENTA) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO ALUDIDO JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEX RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ACACIO FARIA NETO DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DIREITOS. NO CASO, NOTO NAO HAVER OUTRA MEDIDA SENAO A S USPENSAO CAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 REGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, AOS 22/09/2017 07:23:30 CRISTIANE MOREIR A LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR PROTOCOLO NR. : 424200-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NILTON CESAR SANTIAGO BARBOSA VITIMA : EDNA FATIMA PEREIRA ADV ACUS : 45730 GO - MARCOS MACIEL LARA DESPACHO : CUIDAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MURILLO FARIAS DE OLIVEIRA VITIMA : ANA PAULA FERREIRA BRITO DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DIREITOS. NO CASO, NOTO NAO HAVER OUTRA MEDIDA SENAO A S U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR. PROTOCOLO : 15008-58.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MAURO DE TASSIS ACUSADO : VALDIVINO RODRIGUES DE MENEZES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 CESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO, OBTENHA INFORMES AC ERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS VIZINHOS OU FAMILIARES. DECORRIDO O PRAZO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP , ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. EM TEMPO, OFICIE-SE COM URGENCIA AO JUIZ O DA CONDENACAO, 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SOLICITANDO COM M AIOR BREVIDADE POSSIVEL INFORMES ACERA DO PERI