992 resultados encontrados para este decisum serve como - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 TUICAO OFICIADA A FIM DE QUE A INFORMACAO REQUISITADA SEJA PRESTA DA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS , SOB PENA DO RESPONSAVEL INCORR ER EM CRIME DE DESOBEDIENCIA, AO QUE SERA DETERMINADA A IMEDIATA INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL. DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUESE A ESCRIVANIA E, VINDA AS INFORMACOES REQUERIDAS, PROCEDA-SE AO TRAMITE NORMAL DA EXECUCAO ABRINDO VISTA AO MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 MAIS RECENTE. COM A JUNTADA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTACAO NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS F ORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPO E O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA J USTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANI A-GO, 05/06/2018 08:34:08 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 207893-36.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 990 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCUS ALBUQUERQUE VIEIRA VITIMA : TAYNARA ALVES OLIVEIRA ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 FERIDA NOS AUTOS DE N 201603214148, BEM COMO, EVENTUAL REMESSA DE GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL. COM A RESPOSTA DA SOLICITACAO, CA SO A GUIA DE RECOLHIMENTO SUPRACITADA TENHA SIDO JUNTADA AOS AUTO S, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO. POR ULTIMO, CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 LIVEIRA DESPACHO/OFICIO 2018 OFICIE-SE AO JUIZO DA CONDENACAO, 11 VARA CRIMINAL, SOLICITANDO A DATA DO TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA PROFERIDA NA ACAO PENAL D E N. 201403144740. COM A RESPOSTA, CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. RE TRO EM SUA INTEGRALIDADE. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDA DE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 CA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO , 03/08/2018 16:34:39 WILSON DA SILVA DIAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80558-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1161 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ROBERTY TAVEIRA DE SOUSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 OS IMEDIATAMENTE. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS F ORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPO E O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 10/11/2 017 10:56:07 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO E M AUXILIO NR. PROTOCOLO : 89735-59.2015.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE. COM O RETORNO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, IMEDIATAMENTE. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTR UMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS T ERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GO IANIA-GO, 18/07/2017 VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 UES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 256822-71.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FLAVIO ENRIC MESQUITA OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 :56:45 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXI LIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 251922-74.2016.8.09.0175 1719 EXECUCAO PENAL MATHEUS ANTUNES MARQUES SILVA JOAO BATISTA DA COSTA MICAEL CARDIAL DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS,