896 resultados encontrados para este decisum serve como oficio - data: 23/08/2025
Página 6 de 90
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 IAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 06/12/2017 17:15 :28 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 302412-89.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITO ACUSADO : ADRIANO MENDES DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 EDUCANDO. NA OPORTUNIDADE DEVERA ESTA SERVENTIA ENVIAR COPIA DA D ECISAO DE FLS. 41/42 E DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 53/54, TODOS DO RP. APOS, A CHEGADA DOS INFORMES, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTACAO NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CIN CO) DIAS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSOS. COPIA DESSE DESPAC HO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A GERENCIA DE MONITORAMENTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMES ACERCA DA REGULARIDADE DO APENADO NO CUMPRIMENTO D A PENA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, AOS 18/07/2017 15:35:35 VITO R FRANCA DIAS OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 106810-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVI FERNANDES SILVA SANTOS VITIMA : RAFAEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AZO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP , ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE , AGUARDEM-SE OS AUT OS EM CARTORIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, APOS, COLHAM-SE NOVOS INFOR MES JUNTO AO SIP. CASO PERMANECA IRREGULAR , VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO,01/11/2017 16:59:31 CRISTIAN E MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201603731932 REU: SONIA SILVEIRA BR AGA DESPACHO/OFICIO 2019 SONIA SILVEIRA BRAGA , QUALIFICADA, FOI CONDENADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ERDADE OU AINDA EVENTUAL CONVERSAO DA PRISAO CAUTELAR CORPORAL EM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO (ART. 319 DO CPP). DESTA FORMA , SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AUTOS DE N 20 1600757000) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARA GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE O JUIZO DA ESCRIVANIA DO CRIME DA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201800250236 REU: MARCIO CLEY DA SI LVA DESPACHO/OFICIO 2018 ACOLHENDO PEDIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ADV ACUS : 34825 GO - DALLYLA CAETANO DE SOUZA SILVA DESPACHO : DESSA FORMA, REVOGO A ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM DESFAVOR ANTONI O MANOEL MAGALHAES NETO AS FLS. 24/VERSO DO RP, COM RESPECTIVA BA IXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO (BNMP). EXPECA-SE O CO MPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE ANTONIO MANOEL MAGALHAES N ETO, A SER CUMPRIDO NA CENTRAL DE TRIAGEM, CP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201600422866 NOME : DOUGLAS ALVES DOS SANTOS DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CA RGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 LILIAN ARAUJO DE SOUSA , OFICIE-SE AO(S) CARTORIO(S) EXTRAJUDICI AL(AIS) DE PESSOAS NATURAIS DESTA CAPITAL, REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CERTIDAO DO(A) FALECIDO(A) LILIAN ARA UJO DE SOUSA , PARA FINS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO CPP C/C ART. 107, I, CODIGO PENAL). APOS, A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O MINISTER