896 resultados encontrados para este decisum serve como oficio - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201800427594 REU: LUCIANO MORAIS SI LVA DESPACHO / OFICIO N. ________/2018 OFICIE-SE O JUIZO DA COMAR CA DE CACU/GO, SOLICITANDO QUE PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 DO PRADO, DESTA COMARCA SOLICITANDO CERTIDAO DE OBITO DE MATRICUL A 024919 01 55 2017 4 00527 146 0105576 18, PARA FINS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO CPP C/C ART. 10 7, I, CODIGO PENAL). APOS A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO (ART. 62, PARAGRAFO UNICO DO CPP). EM SEGUI DA, CONCLUSOS (ART. 107, I, CP). EM FACE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 200905175411 REU: EVERALDO DE FREIT AS ALVES DESPACHO/OFICIO 2017 FACE A INFORMACAO DA PRISAO CONSTAN TE A FOLHA RETRO, REQUISITE-SE O(A) SENTENCIADO(A) EVERALDO DE FR EITAS ALVES , JUNTO A CASA DO ALBERGADO, PARA AUDIENCIA DE JUSTIF ICACAO A SER REALIZADA NO DIA 19.10.2017 AS 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 SEIS) MESES DA SUSPENSAO. O REEDUCANDO FOI DEVIDAMENTE ADVERTIDO EM AUDIENCIA ADMONITORIA REALIZADA NESTE JUIZO, FL. 6 DO RP. CONS TA NOS AUTOS O REEDUCANDO CONCLUIU A PRESTACAO DE SERVICOS A COMU NIDADE, CONFORME INFORMACAO E RELATORIOS DE FREQUENCIA DE FLS. 08 /13 DO RP. DESSA FORMA, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE DEC URSO DO PERIODO DE PROVA DO SURSIS PENAL, 02
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ERDADE OU AINDA EVENTUAL CONVERSAO DA PRISAO CAUTELAR CORPORAL EM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO (ART. 319 DO CPP). DESTA FORMA , SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AUTOS DE N 20 1701355749) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARA GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A 5 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 E DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QU E DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. NR. PROTOCOLO : 145832-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : GABRIEL DIAS DE SOUSA DESPACHO : DECISAO / OFICIO _______/2017 CUIDAM-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 RISAO E ALVARAS DE SOLTURA E AINDA GUIA DE EXECUCAO PENAL. COM A JUNTADA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PA RA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. EM FACE DO PRINCIPIO DA I NSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, N OS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GE RAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NDANHA DESPACHO/OFICIO 2017 DIANTE DA INFORMACAO DE FLS. 95 DO RP , DETERMINO SEJA OFICIADO A CASA DO ALBERGADO PARA QUE LIBERE O R EEDUCANDO FABIANO NOVATO MENDANHA, MEDIANTE NOTIFICACAO PARA COMP ARECER EM JUIZO NO DIA 18.07.2017 AS 10H30 HORAS, A FIM DE SER OU VIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, EM RAZAO DO ROMPIMENTO DA TORN OZELEIRA ELETRONICA. DEVERA AQUELA UNIDADE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GER AL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 18/10/2017 17:18:29 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUE S JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 19462-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FABRICIO VIEIRA DE SOUZA DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE EM CARATER D E URGENCIA. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PR OVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, AOS 18/12/2018 11:25:32 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIRE