30 resultados encontrados para este decisum serve como oficio. goia - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 DE SUA PR ISAO OFICIE-SE, COM URGENCIA, A COORDENACAO DE MONITOR AMENTO E F ISCALIZACAO SOLICITANDO INFORMES DETALHADOS, EM EXTRAT OS, ACERCA DA CONDUTA DO SENTENCIADO COM O CUMPRIMENTO DAS CONDIC OES IMPOSTA S DESDE A SUA INCLUSAO NO REGIME ABERTO DOMICILIAR CO M MONITORACA O ELETRONICA, INDICANDO TODOS OS PERIODOS EM QUE EST E FOI CONSIDE RADO FORAGIDO COM OS INFORMES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ISTERIO PUBLICO E APOS CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUM ENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TER MOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIA NIA-GO, 14/07/2017 12:38:19 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 188444-9
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. G OIANIA-GO, 13/11/2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 79855-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCIO NEGREIROS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 E. OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A FIM DE QUE PROCEDA A NOTIFICACAO DO( A) APENADO(A) QUANTO A REALIZACAO DA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. R ECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QU E ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGE NCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. CONCLUSOS. E O CONCISO RELATO RIO. D E C I D O. ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA REGULAR NO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, CONFORME INFORMADO PELA CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS A FL. 09 DO RP, NAO VEJO OBICE EM AUTORIZAR A VIAGEM. DESTA FORM A, OBJETIVANDO NAO PERECER O DIREITO DO REQUERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ISTA DA SILVA DESPACHO/OFICIO 2017 OFICIE-SE A 8 VARA CRIMINAL DE STA COMARCA SOLICITANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL REFERENTE A ACAO PENAL DE N. 201603562723. COM A JUNTADA, PROCEDA-SE O CAD ASTRAMENTO JUNTO AO SISTEMA EXECPEN, APOS, ABRA-SE VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO E DEFESA NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. ULT IMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSOS. EM FACE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 AIS DO CONDENADO E AS CARACTERISTICAS DO ESTABELECIMENTO, DA ENTI DADE OU DO PROGRAMA COMUNITARIO OU ESTATAL. EXTRAI-SE DO ARTIGO S UPRA QUE O JUIZ PODE, EM QUALQUER FASE, DE FORMA MOTIVADA, ALTERA R A FORMA DE CUMPRIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COM UNIDADE, VEDANDO-SE, EM REGRA, A MODIFICACAO DA PENA EM SI, O QUE , SO PODERA OCORRER EM CASO DE JUSTIFICADA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ACUSADO : LUIZ CLAUDIO ROSA DE LIMA VITIMA : JAIME DE SOUZA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA PROCESSO: 201702694849 NOME: LUIZ CLAUDIO RODA DE LIM A DECISAO / OFICIO N. _______/2018 LUIZ CLAUDIO ROSA DE LIMA, QUA LIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 E EXECUCAO ATE 20.07.2017. OFICIE-SE A INSTITUICAO CENTRO PSICOTE RAPEUTICO RECANTO DA PAZ, FL. 37 DO RP, SOLICITANDO INFORMES MENS AIS ACERCA DA INTERNACAO DO APENADO RAFAEL CARLOS GUIMARAES ENQUA NTO ESTA DURAR, DEVENDO INFORMAR ESTA VEPEMA O MOMENTO EM QUE O A PENADO RECEBER ALTA. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O(A) SENTENCIAD O(A) REGIO BATISTA NETO PARA COMPARECER NO S