Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 321 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001333-33.2021.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: Sebastião Barbosa da Silva - Magistrado(a) João Costa Ribeiro Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2842 prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: RONALDO JACOMINI (OAB 318182/SP) Processo 1019417-29.2020.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - G.F.A.S. - Fls. 73/74: Ciência as partes (informação do Setor Social). - ADV: MAURICIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 377714/SP), MARCELA ZULINI (OAB 448278/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1914 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 548 há a certeza necessária sobre a alegada falha na prestação dos serviços. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso improvido. O recurso não merece seguimento, como a seguir demonstrado. Aprincípio porquenão háem discussão matéria estritamente constitucional, e ainda que houvesse o ma