19 resultados encontrados para este juizo informand - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 COLETIVIDADE : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS: 201702430701 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A ATIPICIDADE DA CONDUTA DISPOSTA NO ARTIGO 329, DO CODIGO PENA L E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM P REJUIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ACUSADO : ROGERIO SOARES DA SILVA DANIEL TAVARES DA SILVA RONYE MARRA DA SILVA ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201100068362 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL TAVA RES DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO CERTIDAO DE FOLHA 299, DE-SE V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. JARAGUA-G O, 07 DE MARCO DE 2017 . LICIOMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NA SENTENCA, OCASIAO EM QUE LHE SERA DADO CIENCIA AO PERITO. OFI CIE-SE O PERITO PARA AGENDAR A PERICIA EM DATA PROXIMA (MINIMO DE 45 DIAS E NO MAXIMO 60 DIAS), NOTICIANDO A ESTE JUIZO, INFORMAND O O HORARIO E LOCAL PARA COMPARECIMENTO. APOS, INTIMEM-SE AS PART ES DO DIA E HORA DA REALIZACAO DA PERICIA, INCLUSIVE DE POSSIVEIS ASSISTENTE(S) TECNICO(S) INDICADO(S), DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DESTARTE, ANTE O MANIFESTO INTERESSE DAS PARTES NA CELEBRACAO DO REFERIDO ACORDO, HOMOLOGO-O POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS J URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O P ROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, "B", DO CPC. INSTA SALIEN TAR QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE EXCLUIDO DA REGRA DO CAPUT D O ARTIGO 12 DO CPC, QUE PREVE A ORDEM CRONOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DECISAO NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISD ICAO (ART. 1.010, 3 CPC). APRESENTE O APELADO RESPOSTA NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM R ESPOSTA, APOS CERTIFICACAO PELO CARTORIO, OU JUNTADAS AS CONTRARR AZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL COMPETENTE. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 47
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 45 DIAS E NO MAXIMO 60 DIAS), NOTICIANDO A ESTE JUIZO, INFORMAND O O HORARIO E LOCAL PARA COMPARECIMENTO. APOS, CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DO DIA E HORA DA REALIZACAO DA PERICIA, INCLUSIVE DE POSS IVEIS ASSISTENTE(S) TECNICO(S) INDICADO(S), DEVENDO A PARTE AUTOR A COMPARECER NO REFERIDO LOCAL, LEVANDO CONSIGO TODOS OS DOCUMENT OS QUE SE ACHAR NECESSARIO (EXAMES E OUTROS).
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DEVENDO APRESENTAR RELATORIO MENSAL PERANTE ESTE JUIZO, INFORMAND O SUA FREQUENCIA E ATIVIDADES DESEMPENHADA. A REEDUCANDA FOI ADVE RTIDA, AINDA, DAS CONSEQUENCIAS NO CASO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENT O DAS CONDICOES RETRO MENCIONADAS E DE NOVA INFRACAO PENAL, O QUE PODERA ACARRETAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E O CUMPRIMENTO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE ORIGINARIAMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 EXECUTADO : APARECIDA CONCEICAO RIBEIRO DE ANDRADE EXEQUENTE : UNIAO SOCIO RESPONSAVE : APARECIDA CONCEICAO RIBEIRO DE ANDRADE-PES.FISIC ADV EXEQTE : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 184. SUSPENDO A EXEC UCAO FISCAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DOS ARTS. 20 E 21 DA PORTARIA PGFN N 396. ESCOADO O PRAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 349820-10.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SUZANA VERGINIO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 43472 GO - MALU CRISTINA RAMOS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO EM QUE A PARTE AUTORA PRETENDE A CONCESS AO DE BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 POR ELE INFORMADO NOS AUTOS (FLS. 67, 72, 82, 94). AS FLS. 96, E RRONEAMENTE O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CITACAO VIA EDITAL DO ACUSADO, O QUE FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZO (FLS. 97). EM SEGUIDA , AS FLS. 101, O PROCESSO FOI SUSPENSO, NA FORMA DO ARTIGO 366, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTERIORMENTE, A VARA DE PRECATORIAS DA COMARCA DE GOIANIA, ENVIOU COMUNICACAO A ES