10.001 resultados encontrados para esteio no artigo - data: 21/11/2024
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5061 13 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2022 Processo 0000862-89.2022.8.12.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade Reqte: G.A.F. - Reqdo: T.S.I. ISTO POSTO, e
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1857 447 lima - Ex positis, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento ante a sua perda de objeto, o que faço com esteio no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2018. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator - Advs: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE) - Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) Nº 0010026-88.2
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1043 Processo 0014591-62.2002.8.26.0077 (077.01.2002.014591) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Birigui - Imobiliaria Lago Azul Sc Ltda - Posto isto, acolho a exceção de pré-executividade e extingo o processo com esteio no artigo 269, inciso IV do CPC, ante o reconh
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1084 Condeno a exequente no pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários de sucumbência, arbitrados em R$ 400,00 (quatrocentos reais). PRIC. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP) Processo 0016422-14.2003.8.26.0077 (077.01.2003.016422) - Execução Fi
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 2365 JOSE LEONEL - Isto posto, ausente o interesse de agir, com fundamento nos artigos 267, I, do CPC, EXTINGO a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Com esteio no artigo 20, §4º, do CPC, deixo de impor condenação em honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, pr
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 819 2440 execução, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Com esteio no artigo 20, §4º, do CPC, deixo de impor condenação em honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, providencie-se no sistema as averbações necessárias. - ADV LUIZ CARLOS GOMES DE SA OAB/SP 108585 201.01.2010.006493-
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1044 reais). PRIC. - ADV: VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP) Processo 0014748-35.2002.8.26.0077 (077.01.2002.014748) - Execução Fiscal - Municipio de Birigui - Imobiliaria Lago Azul Sc Ltda - Posto isto, acolho a exceção de pré-executividade e extingo o processo com es
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1857 448 9900/CE) Nº 0010128-13.2017.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Estado do Ceará - Agravado: Paulo Pedro Fernandes dos Santos - Ex positis, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento ante a sua perda de objeto, o que faço com esteio no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2018. ANDRÉ
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 2512 201.01.2010.007648-9/000000-000 - nº ordem 515/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL ALVINLANDIA X IRACEMA ROSA DE JESUS - Isto posto, ausente o interesse de agir, com fundamento nos artigos 267, I, do CPC, EXTINGO a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da instânc
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1835 453 recurso de agravo de instrumento ante a sua perda de objeto, o que faço com esteio no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2018. ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz Relator Advs: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE) - Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE) Nº 0003262-23.2016.8.06.9000 - Agravo