Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 1058 com a devida liberação das restrições anteriores existentes. consignados na petição inicial, tudo nos termos da fundamentação Intimem-se. retro, que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo. BRASILIA/DF, 19 de janeiro de 2022. Deverão ser efetuadas as anotações pertinentes na CTPS da NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO Juíza do Trabalho Titular

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Nada mais. 2420 prevista. Publique-se para ciência das partes por seus procuradores. NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO Nada mais. Juíza do Trabalho Titular NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO Processo Nº ATSum-0000095-76.2021.5.10.0103 RECLAMANTE JESSICA CAROLINE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO INACIO REZENDE(OAB: 65466/DF) RECLAMADO PLANETA MULHER LTDA ADVOGADO ANDRE DA SILVA

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Juíza do Trabalho Titular 1573 A reclamante é beneficiária da gratuidade de justiça (art. 790, § 3º, da CLT - declaração de ID 6047039). Processo Nº ATOrd-0000501-97.2021.5.10.0103 RECLAMANTE JANAYNA CRISTHINE DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO REGES SILVA PAULINO(OAB: 32646/DF) RECLAMADO PRAVOCE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO IURE DE CASTRO SILVA(OAB: 29493/GO) ADVO

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CELSO TIAGO PASCHOALIN(OAB: 202790/SP) GISLENE MARIA DE CASTRO MARTINS DUARTE FABIO EDUARDO GIAMPIETRO(OAB: 303721/SP) ASSOCIACAO JABOTICABALENSE DE EDUCACAO E CULTURA FABIO EDUARDO GIAMPIETRO(OAB: 303721/SP) MARIA SILVIA MARTINS LAFFRANCHI FABIO EDUARDO GIAMPIETRO(OAB: 303721/SP) IRACE MIRIAM D

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3955 do INSS amparadas na própria legislação específica (Lei 8.213/91, PODER JUDICIÁRIO art. 108), não demandando automática incorporação das dilações JUSTIÇA DO probatórias complementares perseguidas na esfera da presente ação. INTIMAÇÃO Nesse sentido, o próprio contexto normativo regulatório apresenta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLEYTON RIBEIRO DE LIMA(OAB: 277857/SP) JRM FLORESTAL EIRELI PEDRO SERGIO DE MORAES(OAB: 217373/SP) INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. NELSON COELHO VIGNINI(OAB: 247816/SP) ANA PAULA MACHADO Intimado(s)/Citado(s): - JRM FLORESTAL EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciê

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA(OAB: 8429/MA) 937 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZIANE DE OLIVEIRA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ded5029 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO SENTENÇA INTIMAÇÃO RELATÓRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcdec64 GARDENI

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1106 (“cometimento do crime previsto nos artigos 1° e 2° da Lei n° 1 - Indefiro o pedido “b” da mencionada petição, tendo em vista que 8.137/90”) não é de competência desta Justiça Laboral. a prova pode ser produzida por meio de juntada de certidão, sem Nessa linha, embora toda autoridade, ao tomar conhecimento da necessidade de oitiva dos oficiais de ju

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 - OG PEDRO CARDOSO DE LIMA MEDRADO LUZ PODER JUDICIÁRIO 239 Agravo de petição a que se nega provimento. RELATÓRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000402-63.2018.5.23.0009 (AP) A Exma. Juíza Substituta Eliane Xavier de Alcântara, em atuação na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, por meio da decisão de fls. AGRAVANTES: CARLOS PEDRO MEDRADO LUZ - EPP, W. A. B. PIROTA EI

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 376 PRESTAÇÃO LABORAL EM PERÍODOS ALTERNADOS E DESCONTÍNUOS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DOS DEPÓSITOS DE FGTS. PRESCRIÇÃO BIENAL DAS PARCELAS RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA - PJE TRABALHISTAS DECORRENTES DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO. SÚMULA 362 DO C.TST. APLICAÇÃO. Uma vez negada a PROCESSO TRT Nº 0000650-53.2018.5.22.0107 prestação de serviços nos moldes suscit