4 resultados encontrados para esteira dos parametros que - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 IDO EM MEDIDA CAUTELAR, NAO SENDO POSSIVEL NOVA ANALISE DO TEMA P ELO STJ QUE NAO E TERCEIRA INSTANCIA RECURSAL (SUMULA N 7 DO STJ) . 7. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO (STJ, 3 TURMA, RESP 1552550, MI N. REL. MOURA RIBEIRO, DECISAO PROFERIDA EM 01/03/2016). NO QUE S E REFERE A QUANTIFICACAO DA INDENIZACAO, REPISO QUE A DIVULGACAO DA INFORMACAO INVERIDICA DE QUE O MAGISTRADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 OS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS SEM PRODUZIR PROVA NESSE SENTIDO. ORA, A AUTORA APRESENTA DOCUMENTO COMPROBATORIO DA INSCRICAO E A NEXA COPIAS DE PECAS DO PROCESSO 5016744-39.2010.8.09.0056, QUE C ORROBORAM SUAS AFIRMACOES. POR OUTRO LADO, A REQUERIDA, QUE PODER IA COM FACILIDADE JUNTAR COPIAS DO CONTRATO, EXTRATOS DE SEUS SIS TEMAS E QUAISQUER OUTROS PAPEIS CAPAZES DE AM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 URISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS, INCLUSIVE DO COLENDO STJ, E CLARA NO SENTIDO DE QUE INSCRICOES EM CADASTROS DE INADIMPLENTES OU PROTE STOS CARTORARIOS, QUANDO INDEVIDOS, CONSUBSTANCIAM DANOS MORAIS I N RE IPSA, ISTO E, DECORRENTES DO PROPRIO FATO, NAO SENDO NECESSA RIO PROVA DA REPERCUSSAO NEGATIVA DO ACONTECIMENTO. MAIS PRECISAM ENTE NO QUE SE REFERE A QUANTIFICACAO DA INDE