3 resultados encontrados para estemunha que deva depor - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ULGAMENTO DO COAUTOR PERANTE O TRIBUNAL DO JURI. COLACIONE AOS AU TOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU E DA VITIMA. COM A JUNTADA DOS DOCUMENTOS, CIENTIFIQUEM-S E AS PARTES. EM SEGUIDA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM CUMPRIMENTO , ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. ESTE DESPACHO VA LERA COMO OFICIO, CONFORME DISPOSTO NO PROVIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 SADO, HAJA VISTA QUE O RECONHECIMENTO DA PRATICA DE UM CRIME DEPE NDE DE PROVA ROBUSTA E SEM ESPACO PARA QUESTIONAMENTOS, O QUE FIC OU LONGE DE OCORRER NO CASO VERTENTE. DEPOIS, A MENOR DUVIDA DEVE BENEFICIAR O ACUSADO. COM EFEITO, APESAR DE CONSTATADA A MATERIA LIDADE DO FATO CRIMINOSO, A AUTORIA NAO FICOU PROVADA NA PESSOA D O REU DE FORMA PLENA. DESSA FORMA, SEM PROVA