5 resultados encontrados para estemunhas de acusacao. proceda - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.90 0, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIME NTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11 /03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 /03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINA IS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTERROGATORIO D O REU NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400 DO CPP COMUM. PORTAN TO, DESIGNO O DIA 03.10.2016 AS 14H00MIN, PARA A AUDIENCIA EM QUE SERA FEITA APENAS A QUALIFICACAO DO(S) ACUSADO(S) E OITIVA DAS T ESTEMUNHAS DE ACUSACAO. PROCEDA-SE COM AS DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 274668-47.2007.8.09.0143 ( 200702746686 ) : 15 : ACAO PENAL : ALBERTO PEREIRA DE MORAIS JAMIR GONCALVES BERIGO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 36258 GO - IDELMA BEZERRA DE FARIA 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ADV ACUS : 26256 GO - MARCIO LOUZADA DE OLIVEIRA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS N 201201490566 DE INICIO, COM RELACAO AOS ACUSADOS MONIQUE E HEBERT MARINHO , O FEITO CONTINUA SUSPENSO, NA FORMA DO ART. 36 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO QUE FOI D