TJGO 04/04/2016 - Pág. 1724 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.90
0, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO
INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIME
NTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE
HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11
/03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINA
IS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTERROGATORIO D
O REU NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400 DO CPP COMUM. PORTAN
TO, DESIGNO O DIA 03.10.2016 AS 13H40MIN, PARA A AUDIENCIA EM QUE
SERA FEITA APENAS A QUALIFICACAO DO(S) ACUSADO(S) E OITIVA DAS T
ESTEMUNHAS DE ACUSACAO. PROCEDA-SE COM AS DILIGENCIAS, REQUISICOE
S E INTIMACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO AT
O. ATENDA-SE AOS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO. REQUISITEM-SE. IN
TIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
INDICIADO
:
VITIMA
:
DESPACHO
:
DE-SE VISTA AO MP.
104128-19.2005.8.09.0051 ( 200501041286 )
127
INQUERITO
WESLEY GONCALVES CABRAL
JUSTICA MILITAR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 113874-37.2007.8.09.0051 ( 200701138747 )
: 107
: ACAO PENAL
: ROBERTO RIBEIRO DOS REIS
LEANDRO JUNQUEIRA BERNARDO
VITIMA
: GENIVAL DE SOUZA COSTA JUNIOR
ADV ACUS
: 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA
33926 GO - CRISTHYANNE ALVES CARRIJO
37962 GO - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA
3585
TO - HELIO CANDIDO SERAFIM
10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO
DESPACHO
:
DE-SE VISTA A DEFESA PARA OS FINS DO ART. 417, 2, DO CPPM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
299420-97.2009.8.09.0051 ( 200902994209 )
473
ACAO PENAL
GENYSLANE DA SILVA MARQUES
ADMINSTRACAO PUBLICA
29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO
10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO
DESPACHO
:
FLS. 384: RECEBO O RECURSO, POR PROPRIO E TEMPESTIVO. DE-SE VISTA
, SUCESSIVAMENTE, AO APELANTE E AO APELADO PELO PRAZO DE OITO DIA
S, A CADA UM, PARA OFERECIMENTO DE RAZOES (CPP, ART. 600). APOS,
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G
OIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 434798-15.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 693
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PARECER DO MINISTERIO PUB
LICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE A
S ANOTACOES DE PRAXE. P.R.I.C.
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