Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0003475-63.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301041185 - MILTON NACCACHE (SP227702 - ORLANDO QUINTINO MARTINS NETO, SP198248 - MARCELO AUGUSTO DE BARROS, SP107950 - CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007318-36.2013.4.03.6183 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/630

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1593 Prossiga-se com a expedição de mandado para pesquisa utilizando os demais convênios disponíveis, nos termos do Provimento GP-CR PODER JUDICIÁRIO N. 10/2018. JUSTIÇA DO TRABALHO ATIBAIA, 3 de Abril de 2019. Fundamentação REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Processo: 0002419-65.2013.5.15.0140 AUTOR: VALDIR DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE NAZAR

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - FAVORECIDO: CAUBI JOSE PEREIRA DE LEMOS, portadora do 11576 documento: CPF 181.408.233-68, PIS nº 10888498613, e da CTPS nº 28762, série 001-SP, admitido em 24/03/2017 e dispensado em 01 PODER JUDICIÁRIO /12/2017, última remuneração R$ 1.240,00 (mensal). JUSTIÇA DO TRABALHO - ADVOGADOS: LILIAN APARECIDA DA SILVA (CPF: 290.756.958 -96 - OAB: SP337294) ou PRISCILA RO

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12077 GP-CR nº 10/2018. Pressupostos extrínsecos: Intime-se o executado quanto à penhora, bem como quanto à sua O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. nomeação como depositário. Intimem-se os Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. coproprietários/usufrutuários ESTER DA SILVA LOPES, CPF: Pressupostos intrínsecos: 043.0

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 9220 Após retornem os autos conclusos para deliberações acerca do como no cadastro Serasajud. exaurimento da execução. Proceda a Secretaria à pesquisa no banco de dados desta Vara Sendo negativa a pesquisa, expeça-se o competente mandado, nos (CEAT), a fim de se verificar a existência de outros processos em termos do Provimento GP-CR Nº 10/2018. execução cont

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

colhidos em audiência são insuficientes a demonstrar a relação de dependência econômica no sentido necessário para a concessão do benefício, tendo apenas corroborado ter havido natural auxílio à mãe por parte do filho adulto, solteiro, sem filhos e que com ela vivia. Nesse ponto, é imperioso frisar ser o auxílio financeiro dos filhos aos pais um dever, nos termos do disposto no artigo 229 da Constituição da República, assim como no Código Civil Pátrio, não se confundindo com

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 10383 do Comunicado 4/2022, da Portaria GP-CR 42/2021 e do artigo 9º da Portaria GP-CR n. 06/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da PODER JUDICIÁRIO 15ª. Região, com a utilização da ferramenta Zoom, conforme o JUSTIÇA DO caso, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 1. A sessã

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 6477 Vistos. acompanhar seu filho, neste momento, e com isso obter melhorias Pretende o(a) reclamante, servidora pública municipal, ocupante do no quadro clínico. Quanto à redução da jornada, com a percepção cargo de assistente especial de gestão, o deferimento de de vencimentos integrais, considero que a medida acarretaria antecipação de tutela para obter a

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 PERITO 3644 JOAO DE SOUZA FILHO CPC/15 e Comunicado GP-CR 08/2014. Intimado(s)/Citado(s): Aguardem-se os pagamentos e recolhimentos. Após, registrem-se - DERVANI ESPONTON os valores pagos, ocasião em que restará entregue a prestação jurisdicional. PODER JUDICIÁRIO Dou força de ofício, à presente decisão, à Federação Paulista de JUSTIÇA DO Futebol, para

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12076 as(os) menores de 12 (doze) anos e a exigência de que trata o FLAVIO LANDI inciso III para as(os) menores de 2(dois) anos. Juiz do Trabalho Titular Art. 3º Fica vedado o ingresso nas unidades do Tribunal dos usuários internos ou externos que deixarem de cumprir as exigências do art. 2º ou que apresentarem quaisquer sintomas da COVID-19. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICA