Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 15393 EXECUÇÃO dos valores devidos à União, com fundamento na determinar EXCLUSIVAMENTE a execução de CONTRIBUIÇÕES Portaria MF Nº 582 DE 11/12/2013, que revogou a Portaria MF 435 PREVIDENCIÁRIAS de valor inferior ao NOVO PATAMAR de 08/09/2011, pelos fundamentos adiante delineados. estabelecido (R$20.000,00), significa perseguir pretensão que já se O artigo 1

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 15394 débito previdenciário para quitação. Nesse passo, no tocante às processual, sendo certo que sua competência primordial diz contribuições previdenciárias, DECIDO: respeito às lides envolvendo trabalhadores e empregadores, ou Tratando-se de CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS cujo valor é seja, distribuição de justiça social. igual ou inferior a R$ 20.000,

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos, tendo em vista que: - O comprovante de residência apresentado está em nome de terceiro sem declaração por este datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de seu RG, justificando a residência da parte autora no imóvel. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) ha

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 10382 9. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser II - A defesa também poderá ser apresentada oralmente em mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. que o participante efetuar alguma intervenção. III - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir 10. Para melh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 68 Felix (OAB: 289784/SP); Advogada: Andrea de França Gama (OAB: 188057/SP); Advogada: Ariel Elisa Torres de Carvalho (OAB: 324536/SP); Agravada: Ester da Silva Lopes Prando; Advogada: Joice Corrêa Scarelli (OAB: 121709/SP); Interessado: Manoel Seixas Maturana; Advogado: Manoel Seixas Maturana (OAB: 346596/SP) (Causa própria); In

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 19 Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019 CIDADANIA” e a servidora Eda Maria de Oliveira Fontes, id. Funcional nº 57176277/2, ocupante do cargo de Coordenadoria de Gestão de Projetos de Governança Pública, como SUPLENTE para responder durante o impedimento legal do Titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de julho de 2019. OTAVIO OLIVA NETO Secretário de Estado de Administração, em exercício Protocolo: 45

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 70 Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP); Agravado: João Batista Fenerick; Agravado: Claudecir Antonio Fenerich; Agravado: Altamiro Antonio Fenerich; Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045/SP); 2139695-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 14 2187747-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1008924-46.2018.8.26.0068; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Vanessa de Freitas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 135 Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1020750-39.2019.8.26.0002; Assunto: Fixação; Agravante: I. S. da P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Viviane Helena Santos de Oliveira (OAB: 170991/SP); Advogado: Guilherme Henrique da Silva Wiltshire (OAB: 364494/SP); Advogado: Ricardo Marinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 754 ao autor os benefícios da justiça Gratuita, mantendo-se, no mais, a r. sentença tal como lançada. Arquivem-se, com baixa, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MAURO SANCHES CHERFEM (OAB 90534/SP), NOEMI DE OLIVEIRA SERAVALLI (OAB 203842/SP), LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA (OAB 187823/SP) 3ª V