Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 6481 certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro L

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 363 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) 11 Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da 10ª Região, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com ressalv

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 332 PROCESSO nº 0001149-17.2016.5.10.0018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO RECORRENTE: NIVALDO CONCEICAO DO NASCIMENTO, VIA ENGENHARIA S. A. ADVOGADO: PEDRO MARTINS FILHO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES Acórdão Processo Nº RO-0001149-17.2016.5.10.0018 Relator DENILSON BANDEIRA COELHO RECORREN

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 457 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Processo Nº RO-0001500-95.2017.5.10.0004 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE EDINEI DA SILVA BARROS ADVOGADO

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1458 conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos quanto à admissibilidade do recurso os Desembargadores João Acórdão Amílcar e Alexandre Nery de Oliveira, que dele conheciam parcialmente. Ementa aprovada. Brasília-DF, 25 de abril de 2018 (quarta-feira)(data da realização da ses

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 378 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer dos recursos das reclamadas e, no mérito, por maioria, parcialmente vencida a Desª Relator

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 675 DISPOSITIVO PODER Posto isto, decide a 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF JUSTIÇA DO TRABALHO JUDICIÁRIO EXTINGUIR O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, II, do Novo CPC, c/c art. 769/CLT, por força da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF prescrição bienal (art. 7º, XXIX, CF/88). Tudo nos estritos termos da QNC 4, TAGUATINGA NORTE (

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 460 Acórdão Processo Nº RO-0001500-95.2017.5.10.0004 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE EDINEI DA SILVA BARROS ADVOGADO GUSTAVO MICHELOTTI FLECK(OAB: 21243/DF) ADVOGADO CAIRO LUCAS MACHADO PRATES(OAB: 33787/SC) RECORRIDO PALCO LOCACAO LTDA - EPP ADVOGADO ESTER LIMA PEREIRA(OAB: 13220/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - PALCO LOCACAO LTDA - EPP EMBARGOS DE DE

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE Ausentes o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de férias regulamentares; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro ADVOGADO Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. RECORRENTE ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Vanessa Fucina Amaral de Carvalho (Procuradora do Trabalho), opinando RECORRIDO ADVO

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0001183-31.2016.5.10.0005 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE AFM MATOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME ADVOGADO ESTER LIMA PEREIRA(OAB: 13220/DF) RECORRENTE VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102 ADVOGADO BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF) RECORRIDO OTIEL FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS(OAB: 38424/DF)