Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 2039 empregadora, em sua cláusula segunda restringiu sua aplicabilidade aos trabalhadores no comércio, logo, não se mostra aplicável aos empregados da reclamada que atuam no setor de PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN serviços (eventos). (...)" (RO 0000522-11.2019.5.10.0017. Relatora Desembargador Relator Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos. Julgado: BRASILIA/DF, 15

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS(OAB: 38424/DF) PEDRO MARTINS FILHO(OAB: 9158/DF) AFM MATOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME ESTER LIMA PEREIRA(OAB: 13220/DF) VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102 CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES(OAB: 46218/DF) Bruno Arruda Santos de Oliveira Gil(OAB: 22283/DF) 3562 passivo

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 medida cogitada pelo reclamante, a qualquer momento. Publique-se. Data supra. Firmado 1191 decisão, penhorem-se imediatamente tantos bens, observada a ordem preferencial do Art. 835 do CPC, quantos bastem para garantir o débito (CLT, Art. 880). Despacho Processo Nº RTOrd-0000410-80.2016.5.10.0006 RECLAMANTE GERIVALDO SILVA RAMOS ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS(OA

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 750 Conheço do recurso e no mérito dou-lhe provimento, para afastar a Número do processo: 0000530-24.2020.5.10.0802 responsabilidade subsidiária do terceiro reclamado, tudo nos Número do documento: 21052013565074500000010958561 estritos termos da fundamentação. BRASILIA/DF, 05 de julho de 2021. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA, Servidor de Secretaria ACÓRDÃO Por tais fun

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2520 Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor ROSANA DE ALMEIDA, no dia 02/12/2022. DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS/EXECUÇÃO INTIMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 701e762 Vistos. proferido nos autos. Instauro a execução para cobrança das parcela previdenciárias TERMO D

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO ESTER LIMA PEREIRA(OAB: 13220/DF) DESPACHO A Justiça do Trabalho está atuando de forma remota, utilizando os recursos tecnológicos disponíveis de modo a assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, preservando-se a saúde dos jurisdicionados, advogados e servidores da Justiça. 1737 Intimado(s)/Citado(s): - ANAMARIA VARGAS DA SILVA WERBERICH - FELIP

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 2521 Especializada, sempre que necessário para cumprimento das advogado da parte cadastrado, pela via postal, com aviso de diligências judiciais. recebimento. Estando a(s) executada(s) em local incerto e não Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. sabido, cumpra-se por edital; BRASILIA/DF, 02 de dezembro de 2022. 2- Decorrido o prazo de paga

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 BRASILIA, 30 de Agosto de 2018 337 10, a apresentação de manifestação expressa assinada pelo(a) próprio(a) trabalhador(a) a concordar com os termos, valores e forma de pagamento estipulados na petição conjunta das partes. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Prazo de 5 dias. Ultimada a providência, à conclusão para deliberação sobre a Despacho Proc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4789 Inventariante: Fabiana Burégio Dos Santos Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Inventariante: Rebeca Burégio De Souza Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Inventariante: Elisama Burégio Pereira Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Inventariante: Fábio Augusto Barbosa Requerido: Genaro Augusto Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO LEILDES DOS SANTOS JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA 2356 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LEILDES DOS SANTOS PROCESSO: 0000385-24.2018.5.05.0463 Fica V. Sa. notificada para: Requerer o que entender de direito no PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO prazo de 15 dias sob pena de remessa d