10.001 resultados encontrados para estevan luis bertacini - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Em caso de concordância com os cálculos do INSS, cadastrem-se as requisições de pagamento nos moldes da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Int. GUARULHOS,24/11/2020 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000597-39.2017.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos SUCEDIDO: BOGNAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) SUCEDIDO: FABIO PALMEIRO - SP237731 SUCEDIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
REQUERIDO: ADALBERTO PABLO DOS SANTOS GELAMO, ALCIDES DURIGAM JUNIOR, ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CLEONILDA BONFIM, EVERTON SANDOVAL GIGLIO, FUNDACAO DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA, INSTITUTO DO RIM DE MARILIA LTDA, INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE ADAMANTINA LTDA - ME, IDRAP INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS DA ALTA PAULISTA LTDA - EPP, IVAN DE MELO ARAUJO, JOSE CICERO GUILHEN, LEANDRO BELONI, LUIZ CARLOS PAVANETTI, MARIA AMELIA ABDO BARRETO, MARILDA SIRIANI DE OLIVEIRA, MARCIA MARTINS MULLER BRAM
julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027544-23.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA - SP280654-A AGRAVADO: FRUCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO CESAR ALARCON - SP140000-A D ES PACHO Postergo, por ora, a apreciação do pedido de efeito suspensivo/antecipação dos efeitos da tutela recursal para ap
Destila a parte embargante, em verdade, seu inconformismo com o conteúdo do decisum, mas não agita error in procedendo. . No caso concreto, não comparece contradição. Esta supõe a existência de proposições conflitantes no bojo do julgado, abrigadas ambas na fundamentação ou nesta e no dispositivo, defeito que, com a devida vênia, na sentença profligada não se verifica. Como se sabe, “a contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a c
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela autora à sentença de ID 21365085, a introverter, no entender da recorrente, omissão. Brevemente relatados, DECIDO: Improsperam os embargos. Destila a embargante, em verdade, seu inconformismo com o conteúdo do decisum. Não aceita a maneira como se decidiu, requerendo a modificação do julgado. Sem embargo, ao que se dessume claro, no caso concreto não comparece omissão. Aventado defeito faz pensar em pedido que deixou de ser apre
Diante da petição de ID 8691102 e do informado no documento de ID 4794729 (a denunciar motivo da cessação do benefício), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça necessidade de produção de prova pericial. Na mesma oportunidade, demonstre ter satisfeito a obrigação que o INSS assevera não ter sido cumprida. Se não a tiver cumprido, faça-o (demonstração de prova de vida) no mesmo prazo de 15 dias. Tornem imediatamente depois disso, para apreciaç�
REQUERIDO: ADALBERTO PABLO DOS SANTOS GELAMO, ALCIDES DURIGAM JUNIOR, ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CLEONILDA BONFIM, EVERTON SANDOVAL GIGLIO, FUNDACAO DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA, INSTITUTO DO RIM DE MARILIA LTDA, INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE ADAMANTINA LTDA - ME, IDRAP INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS DA ALTA PAULISTA LTDA - EPP, IVAN DE MELO ARAUJO, JOSE CICERO GUILHEN, LEANDRO BELONI, LUIZ CARLOS PAVANETTI, MARIA AMELIA ABDO BARRETO, MARILDA SIRIANI DE OLIVEIRA, MARCIA MARTINS MULLER BRAM
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 10241 Vistos, etc. Tempestivos e regulares, conheço dos embargos de declaração Diante do acordo celebrado entre as partes, para fins de registros opostos. na estatística do e-gestão, associo à Ata de Audiência ID 2b13f41 o Tendo em vista o efeito modificativo pretendido pelo embargante movimento "homologado o acordo". (art. 897-A § 2º da CLT), dê-se vistas à pa
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Traslade-se para os autos principais cópia do v. acórdão proferido nestes autos e da certidão de trânsito em julgado. No mais, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias eventuais requerimentos das partes. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se e cumpra-se. MARíLIA, 12 de janeiro de 2021. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003268-25.2018.
ID 14111893: Tendo em vista a informação do exequente de que os presentes autos foram distribuídos por engano, em duplicidade, determino a sua extinção, com cancelamento da distribuição. Int. GUARULHOS, 5 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004052-75.2018.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: ROSA MARIA GONZAGA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: SÍLVIA REGINA RIBEIRO DAMASCENO ROCHA - SP273710 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimem-se a