Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ACÓRDÃO Acordam os Exmos. Srs. Magistrados da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 944 Processo Nº MS-0005688-08.2017.5.15.0000 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM IMPETRANTE ANGELO HENRIQUE RIBEIRO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE RICARDO SOARES(OAB: 326153/SP) ADVOGADO ESTEVAN LUIS BERTACINI MARIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES JUIZ FEDERAL BEL. SANDRA APARECIDA THIEFUL CRUZ DA FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4462 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003866-06.2014.403.6111 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 951 - JEFFERSON APARECIDO DIAS) X LEANDRO CLEMENTE GATTAZ(SP350398 - DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO E SP349454 - ADALTO PENITENTE) Vistos. Fls. 355/357. Obrigações relacionadas à execução penal deverão ser informadas aos respectivos autos. Assim, promova a s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES JUIZ FEDERAL BEL. SANDRA APARECIDA THIEFUL CRUZ DA FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4462 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003866-06.2014.403.6111 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 951 - JEFFERSON APARECIDO DIAS) X LEANDRO CLEMENTE GATTAZ(SP350398 - DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO E SP349454 - ADALTO PENITENTE) Vistos. Fls. 355/357. Obrigações relacionadas à execução penal deverão ser informadas aos respectivos autos. Assim, promova a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4241 em contrarrazões de apelação ao recurso Ministerial e a defesa de Bruno Henrique de Jesus para apresentar suas razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do C.P.Penal, dentro do prazo legal. - Advs: José Lopes da Silva (OAB: 253900/SP) Alexandre de Souza e Silva (OAB: 243151/SP) - Afonso da Silva (OAB: 92692/SP) - 5º

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3417 CAMPINAS/SP, 26 de janeiro de 2021. 5 - CONCLUSÃO ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Pelo exposto, decido conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para deferir aos recorrentes os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 15 de dezembro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Tr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003100-23.2018.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília AUTOR: HERICA LURY SHIMAZAKI Advogados do(a) AUTOR: IVAN RODRIGUES SAMPAIO - SP397070, RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO - SP339509, JEAN CARLOS BARBI - SP345642 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. É preciso notar, de saída, que a inicial deve ser redigida com clareza e precisão, para permitir não só a ampla defesa do réu, mas também o prolatar do

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se os bens já foram entregues ao Sr. DANIEL GOMES FURTADO, deve ser expedido pelo Juízo impetrado, de imediato, o necessário mandado de busca e apreensão, restituindo-se os bens à Receita Federal. São Paulo, 27 de fevereiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5005210-58.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. IMPETRANTE: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO PACIENTE: ANGELO HENRIQUE RIBEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO - SP237271 Advogado do(a) PACIENTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERIDO: MARCOS VINICIUS GONCALVES FLORIANO - SP210507, ALEXANDRE ALVES VIEIRA - SP147382 Advogado do(a) REQUERIDO: EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX - SP158207 Advogado do(a) REQUERIDO:ANDRE LUIZ CAMARGO - SP74317 Advogados do(a) REQUERIDO: LUIS CARLOS PFEIFER - SP60128, CARLOS AUGUSTO ASSIS BERRIEL - SP100694 Advogado do(a) REQUERIDO:ALEXANDRE SALA - SP312805 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149, ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156 Advogados do(a

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 164 A pretensão relativa à concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto, não se justifica. Edital Veja que o próprio rito especial aplicado ao mandado de segurança já é sumário e, além disso, seria impróprio falar-se em efeito suspensivo em relação ao acórdão que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, com a revogação da liminar anteriormen

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Intimem-se os interessados para apresentar contrarrazões, no prazo 163 - MARIA EMILIA MOREIRA MENDES RIBEIRO legal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Oportunamente, encaminhe-se ao C. TST. Campinas, 09/05/2018 Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Processo: 0005688-08.2017.5.